Zanin toma posse no STF e assume ações de interesse de Lula e contra Bolsonaro

Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga de ministro do STF no lugar de Ricardo Lewandowski, que se aponsentou em abril — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, toma posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia está marcada para começar às 16h e deve durar apenas 15 minutos. Ele acontece no plenário da Corte. Não haverá discursos.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Zanin tem 47 anos. Ele pode ficar na Corte por 28 anos, pois a idade limite para aposentadoria no tribunal é 75. Dessa forma, Zann só deixa o STF em 2050.

Zanin assumirá a cadeira que era ocupada por Ricardo Lewandowski, de 75 anos, que pediu aposentadoria em abril de 2023, após 17 anos na função.

Cristiano Zanin foi aprovado para o cargo no Senado Federal com 58 votos a favor e 18 contrários no dia 21 de junho. Eram necessários 41 votos para a aprovação.

Zanin assume 521 processos, incluindo de interesse do governo

O ex-advogado de Lula assumirá a cadeira responsável pelo segundo menor acervo de processos da Corte, com 521. O menor é de Weber, com 64 – mas, como presidente do STF, ela tem outros 8.491 sob sua responsabilidade no momento. O maior acervo é do gabinete de André Mendonça, com 4.050.

Entre os processos herdados por Zanin estão ações com repercussões sociais e econômicas. Entre elas, as que tratam da quarentena para a indicação de políticos em empresas estatais, a da reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e a que discute o cálculo das sobras eleitorais para eleições proporcionais.

Na lista também tem processos de grande impacto político, como as investigações sobre supostos desvio do chamado "orçamento secreto"; a ação sobre supostas omissões do governo de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19; e a validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.

O novo ministro do Supremo já estará empossado quando o Supremo voltar a analisar temas populares, como o recurso que discute a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas.

Zanin deve integrar a Primeira Turma da Corte. A vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF após a saída de Lewandowski.

Advogado ganhou notoriedade com processos da Lava Jato

Paulista de Piracicaba e formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, Zanin ganhou notoriedade como advogado de Lula nos processos da Lava Jato.

Zanin foi o responsável pela tese que acabou por anular os processos de Lula, garantindo a ele a liberdade e, em 2022, a possibilidade de concorrer nas eleições que o colocaram de volta no comando do Palácio do Planalto.

Adversários do presidente criticaram a escolha por considerar Zanin suspeito para julgar ações que envolvem interesses do governo e do próprio Lula. Ala da esquerda também ficou insatisfeita porque queria uma mulher negra no STF.

fonte: O Tempo