Veja como votaram os deputados no aumento de ICMS para itens supérfluos

De autoria do governador Romeu Zema (Novo), o Projeto de Lei (PL) 1.259/2023 recebeu 31 votos favoráveis e 27 contrários

De autoria do governador Romeu Zema (Novo), o Projeto de Lei (PL) 1.259/2023 recebeu 31 votos favoráveis e 27 contrários — Foto: almg

A proposta para retomar cobrança de alíquota adicional de dois pontos percentuais no ICMS para itens considerados supérfluos foi aprovada nesta quinta-feira (28), com apenas quatro votos de diferença entre os favoráveis e os contrários à medida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De autoria do governador Romeu Zema (Novo), o Projeto de Lei (PL) 1.259/2023 recebeu 31 votos favoráveis e 27 contrários. O projeto vai para sanção, e o chefe do Executivo tem até sábado para sancioná-la, visto que a intenção do governo é retomar a cobrança da alíquota adicional em 1º de janeiro de 2024.

Para que um imposto entre em vigor, ele deve respeitar uma janela de 90 dias entre a publicação da lei e o início da cobrança. Além da janela de 90 dias, a lei tem que ser publicada no ano anterior ao do início da cobrança.

Veja como votaram os deputados estaduais

Votaram sim:

• Adriano Alvarenga (PP)

• Alencar da Silveira Jr. (PDT)

• Antonio Carlos Arantes (PL)

• Arlen Santiago (AVANTE)

• Bim da Ambulância (AVANTE)

• Bosco (CIDADANIA)

• Cassio Soares (PSD)

• Charles Santos (REPUBLICANOS)

• Chiara Biondini (PP)

• Delegada Sheila (PL)

• Delegado Christiano Xavier (PSD)

• Doorgal Andrada (PATRIOTA)

• Doutor Paulo (PATRIOTA)

• Dr. Maurício (NOVO)

• Duarte Bechir (PSD)

• Enes Cândido (REPUBLICANOS)

• Gil Pereira (PSD)

• Grego da Fundação (PMN)

• Gustavo Santana (PL)

• João Junior (PMN)

• João Magalhães (MDB)

• Lud Falcão (PODE)

• Nayara Rocha (PP)

• Neilando Pimenta (PSB)

• Oscar Teixeira (PP)

• Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

• Rafael Martins (PSD)

• Raul Belém (CIDADANIA)

• Roberto Andrade (PATRIOTA)

• Thiago Cota (PDT)

• Vitório Júnior (PP)

Votaram não:

• Ana Paula Siqueira (REDE)

• Arnaldo Silva (UNIÃO)

• Beatriz Cerqueira (PT)

• Bella Gonçalves (PSOL)

• Betão (PT)

• Betinho Pinto Coelho (PV)

• Bruno Engler (PL)

• Caporezzo (PL)

• Celinho Sintrocel (PCdoB)

• Cristiano Silveira (PT)

• Doutor Jean Freire (PT)

• Eduardo Azevedo (PSC)

• Elismar Prado (PROS)

• João Vítor Xavier (CIDADANIA)

• Leninha (PT)

• Lohanna (PV)

• Lucas Lasmar (REDE)

• Mário Henrique Caixa (PV)

• Marli Ribeiro (PSC)

• Marquinho Lemos (PT)

• Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

• Professor Cleiton (PV)

• Ricardo Campos (PT)

• Rodrigo Lopes (UNIÃO)

• Sargento Rodrigues (PL)

• Ulysses Gomes (PT)

• Zé Laviola (NOVO)

FONTE: O TEMPO