Varginha firma convênio com rede particular para zerar lista de espera em creches

Divulgação Prefeitura de Varginha

A Prefeitura Municipal de Varginha, sob a gestão do prefeito Vérdi Lúcio Melo, tem consolidado o investimento na área da Educação. Entre as ações empreendidas, no dia 24/05, em uma reunião no Theatro Capitólio, foram convocados os responsáveis das crianças cadastradas em 2022 e que ainda não haviam sido atendidas no ano letivo de 2023. A reunião teve como objetivo ofertar vagas na rede privada de ensino, visto que os CEMEIs da rede municipal estão atendendo a demanda do município em sua capacidade máxima, totalizando aproximadamente 5.000 alunos matriculados na Educação Infantil. O convênio com a Rede Cenecista Catanduvas foi celebrado através de chamamento público. Este chamamento foi destinado às instituições de ensino privadas e/ou comunitárias, interessadas em se habilitar para a prestação de serviços educacionais, que estivessem regularmente constituídas e especializadas na área de ensino para a prestação de serviços, visando ao atendimento temporário da demanda existente na Educação Infantil - Etapa Creche, no âmbito do Município de Varginha e que atendessem às condições do edital e do Decreto Municipal n°. 11.274, de 10 de novembro de 2022.

As crianças matriculadas na Rede Cenecista Catanduvas serão subsidiadas pela Prefeitura Municipal de Varginha, e também receberão uniforme, material escolar e alimentação balanceada.

Considerando que a Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal n.º 9.394/96 (LDBEN) estabelecem como dever do Município assegurar o atendimento à Educação Infantil e salientando que a primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE) tem como foco que, pelo menos, 50% das crianças até 3 anos estejam matriculadas em creches até 2024, final da vigência do PNE, a Secretária Municipal de Educação, Juliana de Paula Mendonça, celebra a oferta de vagas para 100% da demanda cadastrada em 2022, zerando assim, a lista de espera para o ano letivo de 2023. O Prefeito Municipal Vérdi Lúcio Melo, anunciou a construção de mais três CEMEIs para atender a necessidade da população, zelando pelo atendimento da primeira infância do município e enquanto as obras não ficam prontas, o convênio com a rede privada vem auxiliar o setor público diante de uma demanda cada vez mais crescente de vagas, com a possibilidade de uma resposta rápida e com otimização dos recursos públicos, garantindo assim, o cumprimento da meta do plano municipal de governo, de zerar a fila de espera para as creches.