TRE-SP Mantém Bloqueio das Redes Sociais de Pablo Marçal
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta quarta-feira, 28, manter o bloqueio das redes sociais do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB). O desembargador Claudio Langroiva Pereira, ao avaliar o caso, concluiu que não há risco de prejuízo irreversível ao empresário e que a medida não se configura como censura.
“É importante destacar que ações judiciais voltadas a garantir parâmetros democráticos de igualdade, integridade e equilíbrio no processo eleitoral não se constituem como censura ou afronta a direitos fundamentais,” afirmou o magistrado. Pereira também ressaltou que a suspensão dos perfis de Marçal visa a preservar a integridade do pleito e assegurar igualdade de condições entre os candidatos.
A defesa de Marçal, conduzida pelos advogados Paulo Hamilton Siqueira Júnior, Thiago Tommasi Marinho e Larissa Gil, informou que pretende recorrer da decisão.
Em nota, a candidata Tabata Amaral (PSB) elogiou a decisão da Justiça, afirmando que a medida é essencial para garantir uma eleição limpa.
Suspensão das Redes Sociais de Marçal A suspensão das redes de Marçal ocorreu no último sábado, 24, após uma ação movida pelo partido de Tabata Amaral. O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, que concedeu o pedido, argumentou que Marçal cometia abuso econômico ao utilizar recursos monetizados para impulsionar sua popularidade digital.
O bloqueio afetou várias plataformas, incluindo Discord, Facebook, Instagram, Meta, TikTok e Twitter/X. No Instagram, onde Marçal tinha 13 milhões de seguidores, ele rapidamente criou um perfil alternativo que já conta com 3,4 milhões de seguidores.
Após a suspensão, a defesa de Marçal alegou que a decisão violou a liberdade de expressão e se caracterizou como censura prévia, além de ter sido tomada sem garantir o contraditório, ampla defesa e instrução probatória adequada.
Contudo, o desembargador Claudio Langroiva Pereira reforçou que as manifestações de candidatos no processo eleitoral brasileiro devem seguir regras e orientações que visam a manter a equidade do pleito.
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