Transparência no Novo PAC decepciona: nota de 8,15 de 100 revela graves falhas!

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O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do governo federal recebeu uma nota de 8,15 em 100 no quesito transparência, segundo estudo da Transparência Internacional e da CoST (Infrastructure Transparency Initiative). A avaliação considerou dados disponíveis sobre obras e contratos, destacando falhas graves, como ausência de informações sobre fases de planejamento e consultas públicas com as comunidades impactadas.

Em relação à publicação de documentos sobre licitações, o programa recebeu nota 6,25, e nos contratos das obras, apenas 11,11. A maior pontuação, 50, foi para o cumprimento de diretrizes gerais de publicação de informações. No padrão internacional Open Contracting for Infrastructure Data Standard, utilizado pelo G20, o programa atendeu somente 10% dos critérios.

A falta de participação social e controle nas decisões também foi criticada. Atualmente, o Novo PAC é gerido exclusivamente por órgãos públicos federais, sem espaço para consultas populares. Para 2026, o programa prevê investimentos de R$ 1,8 trilhão, mas especialistas sugerem maior centralização de dados e maior envolvimento da sociedade no processo de governança.