TJMG mantém prisão preventiva de homem acusado de tentativa de estelionato no Sul de Minas

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A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um homem preso por tentativa de estelionato, em um caso ocorrido no Sul de Minas. A decisão mantém a prisão preventiva decretada após o acusado ter utilizado documentos falsos em uma agência bancária, em novembro de 2024.

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o réu compareceu a uma instituição financeira se passando por outra pessoa. Apesar de o funcionário ter inicialmente criado a conta, percebeu posteriormente que a foto no documento apresentado não correspondia ao titular. Como medida preventiva, os cartões foram bloqueados.

Quatro dias depois, o acusado retornou à agência, alegando que não conseguia utilizar os cartões. Ele foi detido pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) no local, portando outros documentos falsificados. O juiz da comarca decretou a prisão preventiva, justificando risco à ordem pública.

O habeas corpus foi analisado pela 6ª Câmara Criminal, tendo como relator o desembargador Marco Antônio de Melo. Para ele, houve tentativa clara de obter vantagem ilícita por meio de fraude e uso de documentos públicos falsos. O voto foi acompanhado pelo desembargador Jaubert Carneiro Jaques. A juíza convocada Maria Isabel Fleck divergiu, entendendo que o réu não apresentava risco à sociedade, mas foi voto vencido.

Fonte: TJMG