TCE-MG identifica irregularidades em hospitais do Sul de Minas
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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) divulgou na quarta-feira (6) um balanço das irregularidades encontradas durante a fiscalização realizada em hospitais do Sul de Minas. Entre os problemas apontados estão a falta do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e a ausência de escalas médicas visíveis nas unidades vistoriadas.
Na terça-feira (5), os auditores do TCE fiscalizaram o Hospital Bom Pastor, em Varginha; a UPA de São Sebastião do Paraíso; o Hospital de Clínicas de Itajubá; e a Casa de Caridade de São Lourenço. No Hospital Bom Pastor, foram encontrados pacientes aguardando atendimento em macas no corredor e, no banheiro, um vaso sanitário sem tampa. Além disso, a rampa do pronto-socorro apresentava uma inclinação que dificulta a acessibilidade. Na Casa de Caridade de São Lourenço, lixos estavam amontoados no chão, fora do local adequado.
Na quarta-feira (6), a fiscalização continuou na Santa Casa de Alfenas, no Hospital Doutor Cândido Junqueira, em Cruzília, no Hospital Antônio Moreira da Costa, em Santa Rita do Sapucaí, e na UPA Santa Luzia, em Passos. Todas essas unidades também estavam sem o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, que é obrigatório para assegurar a segurança do local em casos de incêndio e emergências.
O TCE-MG destacou ainda que não foram encontradas as escalas de jornada e especialidades médicas visíveis aos pacientes, conforme as exigências de transparência e acessibilidade em saúde pública.
Medidas e
posicionamentos
As irregularidades foram repassadas para as unidades, que terão um prazo para corrigir as falhas. Em caso de reincidência, poderão ser aplicadas multas.
Hospital Bom Pastor de Varginha: Informou, por meio da prefeitura, que ainda não recebeu um comunicado oficial do TCE e, por isso, não fará pronunciamentos no momento.
UPA de São Sebastião do Paraíso: A prefeitura declarou que a unidade não possui especialidades médicas, que são oferecidas em ambulatórios, e que a escala dos servidores não era exposta por questões de segurança e organização. As adequações do laudo do Corpo de Bombeiros já estão em andamento.
Casa de Caridade de São Lourenço: Informou que aguardará o relatório do TCE para avaliar as recomendações.
Hospital de Clínicas de Itajubá: Ainda não se manifestou.
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