Supremo amplia direitos de pais adotivos e reforça igualdade parental
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O ministro Dias Toffoli destacou avanços promovidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à igualdade de direitos nas licenças parentais. Segundo ele, o tribunal já assegurou que as licenças para gestantes e adotantes sejam equiparadas, independentemente da idade da criança adotada ou sob guarda. Além disso, o STF validou a norma que garante licença-adotante no âmbito das Forças Armadas.
Para Toffoli, pais adotivos desempenham um papel crucial na reconstrução da identidade de seus filhos, especialmente em casos de adoção de crianças maiores, que frequentemente enfrentam traumas associados a perdas e separações.
O ministro também lembrou que o Supremo ampliou direitos ao estender a pais solo o benefício da licença-maternidade, conforme previsto em seus respectivos regimes jurídicos. Essa decisão reflete o compromisso do tribunal em assegurar igualdade de direitos e atender às diversas configurações familiares.
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