STF forma maioria contra retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria de votos contra a remoção de símbolos religiosos de repartições públicas. A sessão, que ocorre no plenário virtual, será encerrada nesta segunda-feira (25)
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
Até agora, seis ministros votaram contra a retirada: Cristiano Zanin (relator), Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin (com ressalvas). Restam os votos de Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente Luís Roberto Barroso.
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, anotou Zanin.
Decisões de instâncias inferiores já haviam rejeitado o pedido, sustentando que símbolos religiosos podem refletir a história nacional e não violam o princípio de laicidade. O julgamento tem repercussão geral, impactando casos similares em outras instâncias judiciais.
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