STF anula mandatos de 7 deputados; aliados de Alcolumbre devem assumir

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), modificar as regras para a distribuição das sobras eleitorais, permitindo que todos os partidos possam participar da divisão de cadeiras na Câmara dos Deputados. A decisão invalida um trecho do Código Eleitoral e impacta diretamente a composição da Casa, resultando na perda de mandato de sete parlamentares e na posse de sete candidatos não eleitos em 2022.

A nova configuração beneficia quatro aliados do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que agora assumirão cadeiras parlamentares.

Quem perde e quem assume?

Os sete deputados que perderão seus mandatos são:

• Silvia Waiãpi (PL-AP)

• Sonize Barbosa (PL-AP)

• Professora Goreth (PDT-AP)

• Augusto Puppio (MDB-AP)

• Lázaro Botelho (PP-TO)

• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)

• Lebrão (União Brasil-RO)

  
  

Os sete candidatos que assumirão as cadeiras são:

• Aline Gurgel (PP-AP)

• Paulo Lemos (PSOL-AP)

• André Abdon (PP-AP)

• Professora Marcivânia (PCdoB-AP)

• Tiago Dimas (Podemos-TO)

• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

• Rafael Fera (Podemos-RO)

  
  

O que motivou a mudança?

O STF decidiu que todos os partidos políticos podem participar da distribuição das sobras eleitorais, anulando uma regra que restringia essas vagas apenas às legendas que atingissem a cláusula de desempenho. A Corte também definiu que essa nova interpretação deve ser aplicada retroativamente às eleições de 2022, o que resultou na alteração dos mandatos.

A decisão foi tomada por um placar apertado de 6 votos a 5. Os ministros Cármen Lúcia, André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso foram contrários à aplicação imediata da mudança, alegando que o princípio da anualidade deveria ser respeitado.

O que são as sobras eleitorais?

As sobras eleitorais são as vagas que permanecem disponíveis na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais após a distribuição pelo quociente eleitoral — cálculo que divide o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Com a nova interpretação do STF, mais partidos terão acesso a essas vagas, alterando o cenário político e partidário do país.

Fonte:O tempo