Sistema prisional mineiro enfrenta colapso: superlotação atinge quase 70% das unidades

"Sou sobrevivente de um modelo falido." É assim que o rapper Sidnei Marques, conhecido como SLK 22, define sua trajetória. Aos 37 anos, ele está em prisão domiciliar após passar 17 anos encarcerado em 16 diferentes unidades prisionais de Minas Gerais. Em um dos períodos mais críticos, permaneceu nove meses no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), isolado em uma cela sem visitas. Ele relata que, em vários momentos, pensou em tirar a própria vida. "O que salvou minha vida foi um grilo que pousava próximo à cela, com quem eu conversava para manter a sanidade", conta.

A realidade enfrentada por SLK 22 reflete dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), compilados pelo Núcleo de Dados do Estado de Minas. O levantamento mais recente aponta que 66,8% das unidades prisionais de Minas Gerais estão superlotadas. Das 223 cadeias, 149 abrigam mais pessoas que o limite estabelecido, enquanto outras seis operam exatamente com 100% de ocupação. O estado conta com 58.644 vagas, mas abriga 72.568 presos, gerando um déficit de 13.924 vagas.

Casos graves exemplificam o problema. No Presídio de Itapagipe, no Triângulo Mineiro, 202 pessoas estão encarceradas em um espaço projetado para 65, o que representa uma superlotação de 311%. Situação semelhante ocorre no Presídio de Bocaiuva, no Norte de Minas, onde 178 presos ocupam 60 vagas, resultando em 297% de ocupação. Em 36 outras instituições, a taxa ultrapassa 200%.

Apenas três grandes penitenciárias mineiras com capacidade superior a 500 presos não estão superlotadas: duas em Ribeirão das Neves e o Ceresp Gameleira, na capital. Já o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, maior do estado, registra 149% de ocupação, enquanto a Penitenciária de Três Corações, no Sul de Minas, apresenta 226%.

Especialistas indicam a necessidade de ações conjuntas. Robson Sávio Reis Souza, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, destaca os riscos associados, como aumento de violência e adoecimento de funcionários. O sociólogo Luís Flávio Sapori defende a aceleração de processos judiciais, além de investimentos em infraestrutura com apoio federal.

Sidnei Marques, que encontrou na música uma alternativa para ressocialização, critica a falta de políticas efetivas. "Se o trabalho fosse feito de forma correta, talvez o número de membros de facções fosse menor. Eu sou uma exceção", reflete o rapper, que hoje também é influenciador digital e soma milhares de seguidores nas redes sociais.