Senado Votará PL das Eólicas Offshore com "Jabutis" que Favorecem Gás e Carvão
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O Projeto de Lei que regulamenta a geração de energia eólica em alto mar, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), está próximo de ser votado no Senado. Contudo, traz “jabutis” — matérias não relacionadas ao tema principal — que beneficiam combustíveis fósseis, como gás natural e carvão, com impacto previsto de até R$ 250 bilhões até 2050, pagos pelos consumidores nas contas de luz.
O artigo 22 do PL, aprovado na Câmara, reduz a contratação compulsória de termelétricas movidas a gás natural de 8 GW para 4,2 GW e exige a contratação de 4,9 GW de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Já o artigo 23 estende os contratos de termelétricas a carvão até 2050, apesar de seu vencimento previsto para 2028. Essas adições atendem aos interesses de empresários como Carlos Suarez, da Termogás, conhecido como o “rei do gás”, e dos irmãos Batista, donos da Âmbar Energia, operadora de térmicas a carvão.
O impacto financeiro das termelétricas a gás já se reflete na inflação. De acordo com o IPCA-15 de outubro, divulgado pelo IBGE, a bandeira tarifária vermelha aumentou o custo da eletricidade em 5,29%, representando quase 40% da alta do índice. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou a ativação das térmicas para preservar os reservatórios hidrelétricos, mas, ao mesmo tempo, a energia eólica do Nordeste não foi enviada a outras regiões do país, conforme decisão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Mesmo com o Brasil dispondo de recursos eólicos e solares abundantes, os lobbies a favor do gás e do carvão mantêm influência considerável no Congresso Nacional, que adicionou esses benefícios em um PL voltado para a energia renovável.
Na mesma sessão, o Senado discutiu o “PL do Combustível do Futuro” (PL 528/2020), que visa regulamentar biocombustíveis e outros combustíveis menos poluentes. Contudo, após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva a pedido de alguns senadores, adiando a votação.
Ao ignorar o potencial de uma matriz energética sustentável, o PL das eólicas offshore compromete a transição para uma energia mais limpa e acessível para a população. A inclusão de combustíveis fósseis no projeto coloca em risco a segurança econômica e ambiental do Brasil, aumentando a pressão sobre os consumidores e dificultando o combate às mudanças climáticas.
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