Senado aprova reforma tributária com isenção de impostos para carnes e cesta básica

Reprodução

O Senado aprovou na quinta-feira (12) o texto principal da reforma tributária, que estabelece isenção de impostos para itens da cesta básica, como carnes, pão francês, erva-mate e águas minerais engarrafadas. A medida representa uma mudança significativa no sistema tributário brasileiro, beneficiando diretamente consumidores e setores essenciais.

A proposta também amplia a isenção para medicamentos usados no tratamento de diabetes, câncer, doenças raras e AIDS, com a possibilidade de incluir outros remédios em um rol taxativo a ser definido em conjunto com o Ministério da Saúde.

Além disso, serviços funerários terão redução tributária de 60%, enquanto fraldas e serviços de saneamento básico receberão o mesmo desconto. Por outro lado, itens como óleo de soja e bebidas açucaradas ficaram fora das isenções.

Uma das alterações mais discutidas foi a exclusão do chamado “imposto do pecado” para armas e munições, que serão tributadas pelo imposto comum (IVA). O agronegócio também foi atendido com a suspensão temporária de tributos para produtos destinados à exportação.

A reforma agora retorna à Câmara dos Deputados para análise final, com expectativa de aprovação ainda em 2024. Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), “essa reforma é um avanço técnico que beneficia o consumidor e dinamiza setores essenciais”.