Senado aprova lei que restringe uso de celulares em escolas; texto vai para sanção presidencial.

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas brasileiras. A proposta foi votada de forma simbólica e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelo texto, o uso de celulares será permitido apenas para fins pedagógicos e sob a supervisão direta dos professores. Estudantes poderão usar os aparelhos em casos de acessibilidade, inclusão ou por motivos de saúde, garantindo o respeito aos direitos fundamentais dos alunos.

Durante o debate no plenário, algumas propostas de mudança foram discutidas, como a liberação do uso de celulares no ensino médio e a instalação de câmeras em salas de aula. A primeira foi recusada, e a segunda foi retirada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), indicou que o texto deverá ser sancionado ainda este ano, para que a nova regra entre em vigor no ano letivo de 2025. A proposta recebeu apoio do Ministério da Educação, que defende a regulamentação como uma forma de melhorar a concentração dos alunos e otimizar o aprendizado.

A restrição é vista como uma tentativa de equilibrar o uso da tecnologia em sala de aula, preservando o foco dos estudantes e promovendo um ambiente educacional mais produtivo.