A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) determinou nesta quinta-feira (27/6) a suspensão de todos os 34 contratos da Viação Gardênia por 90 dias. A medida é um desdobramento da Operação Ponto Final, que investiga irregularidades no transporte intermunicipal da empresa.
Durante a fiscalização realizada em abril e maio, fiscais da Seinfra e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) retiraram de circulação 34 veículos devido a problemas mecânicos, irregularidades em itens de segurança e documentação, além de descumprimento do quadro de horários.
A Seinfra iniciou um processo administrativo para aplicar sanções e garantir a ampla defesa da empresa conforme o Decreto 44.603/07, que regulamenta o transporte coletivo intermunicipal em Minas Gerais.
Após a identificação das falhas, a Expresso Gardênia deveria corrigir os problemas e submeter os veículos a nova vistoria dentro de prazo estipulado. No entanto, a empresa não se manifestou dentro do período estabelecido.
Diante da falta de ação da empresa, foi decretada intervenção em todos os seus contratos. Durante esse período, outras empresas serão responsáveis pelos itinerários, com remuneração pela operação das linhas e venda de passagens.
Se as irregularidades não forem corrigidas e a Expresso Gardênia não demonstrar sua capacidade operacional e financeira, poderá enfrentar a rescisão dos contratos, seguida por um novo processo licitatório para a contratação de uma nova empresa operadora.
