Revolução digital: Austrália pode proibir redes sociais para adolescentes

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O Parlamento da Austrália recebeu, nesta quinta-feira (21), uma proposta de lei que visa proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O projeto, apresentado pela ministra das Comunicações, Michelle Rowland, busca reduzir os danos causados pelo uso excessivo dessas plataformas, especialmente entre crianças e adolescentes expostos a conteúdos nocivos, como violência, automutilação e distúrbios alimentares.

Segundo dados apresentados pela ministra, quase dois terços dos jovens australianos de 14 a 17 anos já foram expostos a conteúdos prejudiciais online. Para contornar esse problema, o governo planeja implementar um sistema de verificação de idade, possivelmente usando biometria ou identificações nacionais. As redes sociais terão até um ano para se adaptar caso a lei seja aprovada. Em caso de descumprimento, as empresas poderão enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos.

Atualmente, plataformas como Instagram, Facebook e TikTok exigem idade mínima de 13 anos para criar uma conta, mas o projeto ampliará o limite para 16 anos. Além disso, a medida não afetará o acesso dos jovens a outros serviços online, como jogos e plataformas educacionais.

O primeiro-ministro Anthony Albanese destacou a importância do projeto para proteger a saúde mental dos jovens. “Queremos que nossos filhos cresçam com segurança e queremos dar aos pais paz de espírito. A mídia social precisa assumir responsabilidade, e o governo tem o dever de manter nossos cidadãos protegidos”, declarou.

A proposta é apoiada pela campanha 36Months, que reuniu 125 mil assinaturas. A iniciativa argumenta que redes sociais têm contribuído para uma epidemia de doenças mentais entre adolescentes, incluindo aumento de ansiedade, depressão e automutilação. “A sociedade já reconhece que certas atividades exigem maturidade, como o consumo de álcool ou tabaco. Precisamos ter o mesmo cuidado com a exposição às redes sociais”, afirmam os organizadores.

Se aprovada, a lei colocará a Austrália na vanguarda de iniciativas para regular o uso de redes sociais por jovens, destacando a necessidade de equilíbrio entre liberdade digital e bem-estar psicológico.