Reunião do governo sobre anúncio da Meta será realizada nesta sexta (10)
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A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) anunciou, nesta quinta-feira (9), que o governo realizará uma reunião sobre a decisão da Meta de encerrar o programa de verificação de fatos, na sexta-feira (10). O horário ainda não foi definido.
A reunião foi convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que considerou o anúncio da plataforma "extremamente grave". Inicialmente, Lula havia declarado que a reunião ocorreria ainda nesta quinta-feira.
"Vou fazer uma reunião hoje [antes do adiamento] para discutir a questão da Meta. Acho extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de quem comete um crime na imprensa escrita", afirmou Lula, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. A Meta, que administra o Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp, anunciou, na terça-feira (7), novas diretrizes para promover mais "liberdade de expressão" nas redes sociais. Essas mudanças incluem a redução de filtros e da moderação de conteúdos, além do fim da verificação de fatos (e da luta contra a desinformação) compartilhados pelos usuários.
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, também declarou a intenção de colaborar com o governo de Donald Trump em ações contra políticas de outros países que visem restringir empresas dos Estados Unidos ou que defendam "mais censura".
Em resposta a essa posição, Lula defendeu o respeito à soberania nacional de cada país e a responsabilização de indivíduos por ações nas redes sociais que violem as leis.
“O que queremos é que cada país mantenha sua soberania. Não é possível que um, dois ou três cidadãos achem que podem infringir a soberania de uma nação", afirmou o presidente.
Ao divulgar as mudanças, Zuckerberg também criticou o que chamou de "tribunais secretos" de países da América Latina, que, segundo ele, poderiam ordenar a retirada silenciosa de conteúdos das plataformas. O secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, interpretou essa fala como uma referência a ações do Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, o STF teve um embate com o X (antigo Twitter) após a plataforma não cumprir ordens judiciais.
Para Brant, a Meta está se alinhando politicamente com o governo Trump para combater as políticas de países como Brasil e da Europa, que buscam equilibrar os direitos no ambiente online.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, comentou na quarta-feira (8) que as redes sociais "só continuarão a operar se cumprirem a legislação brasileira, independentemente das declarações das grandes empresas de tecnologia".
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo também oficiou a Meta na quarta-feira (8), solicitando esclarecimentos sobre as mudanças na política de moderação de conteúdos, exigindo uma resposta no prazo de 30 dias.
No anúncio da Meta, a empresa informou que encerraria as verificações nos Estados Unidos e passaria a adotar um sistema de "Notas da Comunidade", similar ao usado pela plataforma X, de Elon Musk.
No entanto, especialistas em direito digital indicam que a mudança na verificação de fatos pode ser ampliada globalmente.
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