Regulação de redes sociais e inteligência artificial enfrenta incertezas na Câmara
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Os projetos de regulação das redes sociais e da inteligência artificial continuam com futuro incerto na Câmara dos Deputados. As discussões voltaram a ganhar destaque após o anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, sobre o fim do programa de checagem de fatos nos Estados Unidos, substituído por um sistema de Notas da Comunidade nas plataformas do grupo, como Facebook, Instagram e Threads.
Embora ainda não haja previsão de implementação dessas mudanças no Brasil, membros do governo já expressaram críticas à iniciativa.
Na Câmara, o avanço desses projetos depende diretamente da liderança do novo presidente da Casa, que será definido em fevereiro. Hugo Motta (Republicanos-PB), apontado como sucessor de Arthur Lira (PP-AL), tem prometido transparência nas pautas e decisões colegiadas. No entanto, para que as propostas avancem, será necessária a construção de uma maioria favorável entre os deputados.
Barreiras aos projetos de regulaçãoO projeto de regulação das redes sociais enfrenta resistência desde 2024. Mesmo com o apoio do governo, a proposta foi retirada da pauta após sinalizações de que seria rejeitada. Desde então, o texto segue travado em um grupo de trabalho que nunca se reuniu formalmente.
Para 2025, não há sinais de mudança nesse cenário. Deputados afirmam que o tema permanece polarizado, dificultando qualquer consenso.
Regulamentação da inteligência artificialA proposta de regulamentação da inteligência artificial, aprovada pelo Senado em dezembro de 2024, agora segue para a Câmara, mas enfrenta desafios adicionais. Parlamentares sugerem anexar o projeto a outros textos já existentes ou até arquivá-lo, como retaliação ao Senado por ignorar propostas anteriores da Câmara sobre o tema.
Além da disputa política entre as Casas, há críticas ao conteúdo do projeto. Parte dos deputados teme que a regulamentação possa frear o desenvolvimento de atividades relacionadas à inteligência artificial no Brasil.
O cenário, segundo analistas políticos, sugere que tanto a regulação das redes sociais quanto a da inteligência artificial podem enfrentar longos debates antes de qualquer avanço legislativo.
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