Quase 7 Mil Famílias no RS Receberão Auxílio-Reconstrução de R$ 5,1 Mil para Recuperação Pós-Enchentes
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Quase 7 mil famílias no Rio Grande do Sul foram aprovadas para receber o auxílio-reconstrução de R$ 5,1 mil, pago em parcela única. Este benefício foi criado para ajudar na recuperação de bens perdidos durante as enchentes que devastaram o estado nos meses de abril e maio. Com esta recente aprovação, um total de 364,3 mil famílias em 139 municípios estão qualificadas para receber o auxílio, sendo que 341,4 mil já confirmaram seus dados no site do programa e estão aptas a receber o valor.
Detalhes do Auxílio-Reconstrução
O auxílio-reconstrução foi instituído pela Medida Provisória nº 1.219, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e regulamentada pela Portaria nº 1.774, publicada em 21 de maio. O benefício visa permitir que as famílias afetadas pelas enchentes recuperem seus bens sem restrições de uso do dinheiro. “Não há critério para a utilização do recurso”, afirmou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “As famílias podem comprar cama, geladeira, fogão ou o que considerarem mais importante.”
Novos Municípios na Lista de Cadastros
Na semana passada, o presidente Lula assinou a Medida Provisória 1.250, que adicionou nove municípios à lista dos que podem cadastrar famílias para o auxílio-reconstrução. As cidades incluídas são Mampituba, Sant’ana do Livramento, Tavares, Torres, Glorinha, Chuí, Saldanha Marinho, Santa Bárbara do Sul e Horizontina. Agora, 453 dos 497 municípios gaúchos podem solicitar o benefício.
Prazos e Avaliações das Inscrições
O prazo para que as prefeituras inscrevam novas famílias no programa foi estendido até 31 de agosto. Após essa data, as avaliações dos cadastros continuarão. “Uma vez detectado e confirmado o direito ao auxílio-reconstrução, aquela família vai para pagamento imediatamente”, explicou Góes. Caso não haja direito ao benefício, como em situações onde a família não reside na área atingida, os cadastros serão devolvidos às prefeituras.
Governo Recusa 115 Mil Cadastros de Auxílio-Reconstrução
Em contrapartida, o governo federal recusou, no fim de julho, 115 mil cadastros de 231 municípios do Rio Grande do Sul por não atenderem aos critérios do auxílio-reconstrução. O ministro da Reconstrução no RS, Paulo Pimenta, destacou que algumas recusas podem indicar tentativas de fraude, como famílias que já receberam o benefício e requisitaram novamente em outra cidade, envolvendo cerca de 5,3 mil famílias.
Outros problemas incluem duplicidade de dados em 4 mil cadastros e indícios de morte do requerente em 1,4 mil casos. Além disso, 68 mil registros apresentaram mais de uma família no mesmo endereço no RS. Em Porto Alegre, por exemplo, 1,7 mil famílias têm como endereço a Rua João Manuel 157, sede da prefeitura, e em Guaíba, 320 famílias registraram a Avenida Nestor de Moura Jardim 111, também um prédio da prefeitura.
Paulo Pimenta explicou que esses cadastros precisam ser “individualizados” para evitar pagamentos indevidos.
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