Prometida Redução de 3,5% na Conta de Luz Gera Benefício de Apenas 0,02% para Consumidores, Aponta Aneel
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A promessa do governo federal de reduzir as contas de luz em 3,5% com uma medida voltada para aliviar os encargos das distribuidoras de energia resultou, na prática, em um benefício global de apenas 0,02% para os consumidores. A informação foi apresentada pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, durante reunião da agência realizada nesta terça-feira (29).
Conforme o relatório de Mosna, o principal impacto da medida favoreceu instituições financeiras, enquanto os consumidores foram os menos beneficiados. Anunciada em abril pelo Ministério de Minas e Energia, a medida destinou-se a abater valores de duas linhas de crédito anteriores: a "Conta Covid," criada para cobrir custos da pandemia, e a "Conta Escassez Hídrica," estabelecida para mitigar o impacto da crise hídrica de 2021. Os encargos desses empréstimos vinham sendo repassados aos consumidores nas contas de luz.
Para arcar com esses custos, o governo antecipou R$ 7,8 bilhões em depósitos da Eletrobras para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que é financiado por todos os consumidores e cujos custos têm aumentado nos últimos anos. Com essa antecipação, esperava-se uma economia de R$ 510 milhões para os consumidores, valor que deveria ser refletido nas contas de luz.
No entanto, ao finalizar a operação no mercado financeiro, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) recalculou o benefício para apenas R$ 46,5 milhões, o que representa uma redução de quase 91% em relação ao valor anunciado, ou 0,02% nas contas de energia. Em um ajuste posterior, a CCEE chegou a revisar o benefício para R$ 2,8 milhões, antes de retornar ao cálculo final de R$ 46,5 milhões.
Em resposta, o Ministério de Minas e Energia defendeu que o critério estabelecido visava comprovar um benefício direto ao consumidor e destacou que a medida permitiu reduzir os juros sobre os empréstimos para as distribuidoras.
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