Projeto de lei propõe doação de pronto-socorro para a iniciativa privada em Borda da Mata
Um projeto encaminhado à Câmara Municipal de Borda da Mata (MG) propõe a doação da Unidade de Pronto Socorro da cidade à iniciativa privada. O objetivo é transformar o local em um hospital regional, com capacidade para realizar cirurgias e atender pacientes de municípios vizinhos.
Proposta e justificativa
A prefeita de Borda da Mata, Tatiana Cobra (União Brasil), defende que a administração privada seria a solução para ampliar os serviços de saúde. Segundo ela, o pronto-socorro atual não atende às demandas da população e gera altos custos mensais.
"Hoje gastamos cerca de R$ 1 milhão por mês e a população não tem o atendimento necessário. Temos apenas um pronto atendimento, enquanto há filas de espera para cirurgias e exames. A prefeitura não tem condições financeiras de reabrir o local como hospital", explicou a prefeita.
O projeto prevê a doação do terreno, de mais de 46 mil metros quadrados, juntamente com todos os equipamentos e mobiliário, para a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), mantenedora do Hospital Samuel Libânio, de Pouso Alegre.
Histórico da unidade
Inaugurado como hospital privado em 1976, o local enfrentou dificuldades financeiras e foi desativado em 2013. Um ano depois, a prefeitura assumiu a gestão e, após uma reforma de R$ 150 mil, reabriu o espaço como pronto-socorro em 2015.
Agora, com a parceria proposta, a FUVS assumiria a gestão por 20 anos, garantindo atendimento gratuito pelo SUS.
Impactos regionais
Rinaldo Lima de Oliveira, diretor-executivo da FUVS, destacou os benefícios do projeto para a saúde regional:
"Passaremos a atender mais pessoas, desafogando o Hospital Samuel Libânio, que hoje recebe pacientes de 43 municípios, incluindo Borda da Mata. O novo hospital reduzirá o tempo de espera e melhorará o fluxo de atendimentos na região".
Funcionários e
próximos passos
A prefeitura assegurou que os atuais funcionários não serão demitidos e que novos profissionais poderão ser contratados para atender às novas demandas.
O vereador Jefferson Luiz Oliveira Rosa (União Brasil) explicou o trâmite do projeto na Câmara:
"O texto foi protocolado no dia 2 e será lido dentro do prazo regimental de 15 dias úteis. Depois, passará por duas votações, onde os vereadores poderão debater e votar pela aprovação".
Atendimento gratuito garantido
Caso aprovado, a FUVS terá 60 dias para implementar o hospital e iniciar os atendimentos. Segundo a fundação, o atendimento pelo SUS continuará normalmente, enquanto pacientes com convênios poderão ser atendidos como ocorre no Hospital Samuel Libânio.
"Será um braço do Samuel Libânio em Borda da Mata, atendendo gratuitamente pelo SUS e facilitando o acesso à saúde na região", concluiu o diretor da FUVS.
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