Programa Pé-de-Meia Inicia Pagamento de Benefícios a 4 Milhões de Estudantes do Ensino Médio

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O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e continuará até a próxima segunda-feira, dia 4 de novembro. O programa atende estudantes do ensino médio da rede pública, incluindo alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), novos beneficiários inseridos em agosto, e alunos já participantes. Esta é a segunda parcela destinada aos estudantes da EJA, a terceira para 1 milhão de novos beneficiários, e a sétima parcela para 2,7 milhões de estudantes já inscritos no programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência escolar e reduzir a evasão, promovendo a conclusão do ensino médio. Para manter-se no programa, o aluno deve ter pelo menos 80% de frequência nas aulas; caso contrário, o benefício é suspenso no mês de ausência.

Depósitos e Calendário de Pagamento A Caixa Econômica Federal (CEF) administra as contas em nome dos estudantes e realiza os pagamentos com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os valores são depositados em contas Caixa Tem e podem ser movimentados pelo aplicativo conforme o mês de nascimento dos alunos:

• Janeiro e Fevereiro: 28 de outubro

• Março e Abril: 29 de outubro

• Maio e Junho: 30 de outubro

• Julho e Agosto: 31 de outubro

• Setembro e Outubro: 1 de novembro

• Novembro e Dezembro: 4 de novembro

Informações sobre o benefício e detalhes do pagamento podem ser acessados no aplicativo Caixa Tem.

Incentivo a Jovens e Adultos (EJA) Desde agosto, estudantes da EJA inscritos no Pé-de-Meia recebem um incentivo mensal de R$ 225, além de um valor inicial de R$ 200 após a matrícula. Os estudantes devem ter entre 19 e 24 anos, estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e pertencer a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O pagamento de incentivo-frequência é feito em quatro parcelas por semestre. Além disso, um incentivo adicional é pago ao final de cada semestre concluído, até três vezes ao longo do curso.

Quem Pode Participar O Pé-de-Meia atende estudantes de ensino médio da rede pública, incluindo a EJA, que são membros de famílias inscritas no CadÚnico e têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Informações sobre calendário, status de pagamento e regras do programa estão disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante.

Objetivo do Programa O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal para democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade entre jovens. Em 2024, o programa foi ampliado para atender quase 4 milhões de estudantes. Alunos com frequência e desempenho recebem um incentivo mensal de R$ 200 e depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, acumulando um saldo de até R$ 9,2 mil com bônus adicionais como participação no Enem. A adesão ao programa é feita por meio de termo de compromisso entre redes de ensino e o MEC.

Fonte: Agência Brasil