Produtos ilegais representam 20% do mercado de defensivos agrícolas no Brasil
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Contrabando de defensivos agrícolas ameaça saúde, meio ambiente e economia no Brasil
O contrabando de defensivos agrícolas se tornou um desafio crescente para o Brasil, comprometendo a saúde pública, o meio ambiente e a economia. Apesar da legislação rigorosa, produtos ilegais provenientes de países como Paraguai e Uruguai continuam entrando no país por fronteiras vulneráveis, abastecendo um mercado clandestino em expansão.
Mercado ilegal preocupa autoridades
Estima-se que 20% do mercado brasileiro de defensivos agrícolas seja composto por produtos ilegais. Esses itens, frequentemente mais baratos e vindos de países com legislações menos restritivas, chegam ao Brasil por rotas pouco fiscalizadas. No Uruguai, por exemplo, apenas produtos perigosos exigem receita agronômica, enquanto no Brasil qualquer compra necessita de prescrição profissional.
Estudos indicam que 65% a 70% dos produtos ilegais são contrabandeados, enquanto o restante é composto por falsificações ou uso desviado. Os principais ingredientes ativos contrabandeados incluem imidacloprido, metsulfurom-metílico e benzoato de emamectina. A China lidera como origem desses produtos (77,1%), seguida por Paraguai (7,5%) e Uruguai (7,2%).
Consequências para a saúde e o meio ambiente
Os riscos associados aos defensivos agrícolas ilegais vão além da sonegação fiscal. Produtos adulterados podem conter concentrações tóxicas, prejudicando a saúde de produtores, consumidores e do meio ambiente. Substâncias como Carbofurano e Aldicarbe, proibidas no Brasil, têm sido relacionadas a efeitos neurotóxicos e problemas no desenvolvimento humano.
Além disso, o uso de produtos falsificados pode aumentar a resistência de pragas, prejudicar lavouras e comprometer a qualidade dos alimentos brasileiros, afetando sua competitividade no mercado internacional.
Impactos econômicos e desafios de fiscalização
O contrabando também traz prejuízos econômicos significativos, com sonegação fiscal e perdas na cadeia produtiva. Estados fronteiriços como Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul são os mais afetados. Apesar das operações de apreensão e campanhas de conscientização, o comércio ilegal segue crescendo, exigindo maior cooperação internacional e investimentos em fiscalização.
Ação necessária para combater o contrabando
Regulado pela Lei nº 7802/89, o uso e a comercialização de defensivos agrícolas sem receita agronômica é considerado crime ambiental. Ainda assim, o enfrentamento do problema demanda ações mais robustas. Políticas educativas para produtores, cooperação internacional e tecnologias de monitoramento são essenciais para mitigar os impactos do contrabando, proteger o agronegócio brasileiro e garantir a segurança alimentar.
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