Produtos da Shein e Shopee ficarão mais caros com aumento de ICMS a partir de 2025
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Os produtos importados comprados em sites internacionais, como Shein e Shopee, ficarão mais caros a partir de 1.º de abril de 2025, quando entra em vigor a nova alíquota do ICMS estadual sobre compras feitas no comércio eletrônico internacional. A mudança, conhecida como "taxa das blusinhas", poderá elevar a tributação total de uma compra para até 100%.
A decisão foi anunciada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e afeta todas as empresas que operam no país sob o Regime de Tributação Simplificada (RTS). Atualmente, a alíquota do ICMS é de 17%, mas passará a 20%. Embora a mudança pareça pequena, o impacto será maior devido à forma como o imposto é calculado.
Isso acontece porque o ICMS incide após a cobrança do Imposto de Importação, que é de 20% para compras de até US$ 50 e 60% para valores superiores. Além disso, o ICMS é calculado "por dentro", ou seja, sobre ele mesmo, o que amplifica a carga tributária final.
Com o aumento, um produto que hoje custa R$ 300 sem impostos e sai por R$ 433,73 após a taxação, passará a custar R$ 450. Para compras acima de US$ 50, a tributação total será de 100%, fazendo um item de R$ 600 subir para R$ 1.200.
Especialistas, como Diego Zacarias dos Santos, diretor da Contabilizei, criticam o cálculo do ICMS por dentro, que gera a sensação de falta de transparência para o consumidor. “O consumidor acaba pagando muito mais do que a alíquota divulgada sugere”, afirmou.
Embora o Comsefaz argumente que a medida protege o comércio e a indústria nacional, especialistas como João Eloi Olenike, do IBPT, discordam. Segundo ele, a solução ideal seria reduzir a carga tributária das empresas nacionais, em vez de aumentar os impostos sobre importados.
Impacto no Consumo
Uma pesquisa da Plano CDE, especializada em classes C, D e E, revelou que 46% dos consumidores dessas faixas não substituem produtos importados por opções nacionais, mesmo com o aumento de preços. Além disso, a taxa de desistência de compras on-line importadas subiu de 35% para 39% após a implementação do Imposto de Importação de 20% em agosto de 2023.
O estudo também mostrou que 44% das pessoas decidiram parar de comprar produtos importados desde então, enquanto 55% de todas as classes sociais acreditam que muitos itens só estão disponíveis em plataformas internacionais.
Especialistas alertam que a elevação do ICMS pode restringir o acesso a produtos diferenciados e tecnologias específicas, criando um cenário de limitações para os consumidores brasileiros.
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