Procon autua postos em Juiz de Fora por prática abusiva no preço do combustível

Divulgação/Pref.JuizdeFora

Postos de combustíveis são notificados em Juiz de Fora por não repassarem queda no preço do diesel.

Nove postos de combustíveis foram notificados em Juiz de Fora durante uma ação conjunta da Fiscalização de Posturas da Prefeitura e da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A operação teve como foco verificar se os estabelecimentos haviam aplicado a redução de R$ 0,17 no preço do litro do óleo diesel, que entrou em vigor no dia 1º de abril.

Durante as vistorias, a equipe de Fiscalização identificou possíveis irregularidades nos valores cobrados. Os casos considerados suspeitos foram encaminhados ao Procon, que notificou os responsáveis por suposta infração ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que trata de práticas abusivas na relação de consumo.

Segundo os órgãos envolvidos, a redução no preço do combustível deveria ser repassada ao consumidor, uma vez que houve queda no custo de aquisição do diesel. O objetivo da ação é assegurar a transparência nos preços e proteger o direito dos consumidores diante de possíveis abusos.

Fonte: Itatiaia