Prisão Preventiva: Moraes já ordenou 64 detenções desde 2020 em casos ligados a Bolsonaro
STF/Divulgação
Apurações envolvendo Jair Bolsonaro (PL) e aliados, como a fraude na carteira de vacinação e a trama golpista de 2022, têm levado a dezenas de prisões preventivas decretadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Desde 2020, ao menos 64 ordens foram emitidas, de acordo com levantamento da Folha de S.Paulo, excluindo os casos dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Entre os detidos, estão militares, policiais e aliados próximos, como o ex-ajudante Mauro Cid, suspeito de falsificação e envolvimento em tramas golpistas. A prisão preventiva é a medida cautelar mais severa antes do julgamento e exige critérios como risco à ordem pública ou à investigação.
Especialistas, no entanto, questionam sua aplicação excessiva e alertam para um possível uso midiático da medida, que pode influenciar juízes de instâncias inferiores e antecipar penas sem julgamento definitivo.
Posto que o Código de Processo Penal prevê que a prisão preventiva pode ser decretada durante uma investigação para garantir a ordem pública, assegurar a instrução criminal ou evitar a fuga do investigado, desde que haja indícios suficientes da autoria do crime.
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