Prevenção em Pauta -26/02/2025

Um dos principais fatores que comprometem a segurança no trânsito é a combinação de álcool e direção. Embora essa prática seja proibida, muitos motoristas ainda desconsideram essa regra. Em 10 de junho de 2008, foi criada a LEI SECA (Lei 11.705), um marco importante que busca reforçar a relevância dessa medida e promover uma verdadeira cultura de paz nas ruas e avenidas do Brasil.

Dirigir sob efeito do álcool já era passível de multa conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), desde que a lei 9503 foi criada em 1997, mas foi com a Lei Seca, em 2008, que a fiscalização foi intensificada e uma tolerância zero foi estabelecida. Com o passar dos anos, a lei foi aprimorada, aumentando multas e penalidades, para torná-la ainda mais rigorosa e desencorajar a conduta de motoristas que insistem nessa prática perigosa.

Em 2012, houve uma nova mudança, onde qualquer nível de álcool no sangue passou a ser considerado uma infração gravíssima. Em 2016, a multa por embriaguez foi elevada para valor de R$ 2.934,70, isto é, fator multiplicador vezes dez, e o testemunho do agente de trânsito, atestando sinais de embriaguez, tornou-se uma evidência para a punição. Nesse mesmo ano, a recusa ao teste do bafômetro também passou a ser classificada como infração gravíssima, resultando na suspensão imediata da CNH do condutor, ou seja, a proibição de dirigir.

Em 2018, a penalidade para motoristas que consumiram álcool e causaram acidentes pode chegar a oito anos de prisão. Em todos os casos em que há comprovação da combinação de bebida e direção, o motorista infrator tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por doze meses, podendo ter a carteira cassada se for flagrado dirigindo durante esse período. Veja a evolução da Lei Seca:

Nas primeiras doses, o álcool funciona como um estimulante, proporcionando temporariamente uma sensação de euforia. No entanto, por ser um depressor do Sistema Nervoso Central, rapidamente afeta as inibições e a capacidade de julgamento, prejudicando o processo de tomada de decisões. À medida que o consumo aumenta, as habilidades motoras e o tempo de reação são comprometidos, levando a um comportamento descontrolado, com maior tendência à impulsividade e agressividade, o que afeta ainda mais a capacidade de dirigir. Além disso, a ingestão de grandes quantidades de álcool pode resultar em sonolência ou até desmaios enquanto se está ao volante.

Etilômetro - é o principal método utilizado pelos agentes de trânsito para identificar a presença de álcool no organismo dos motoristas, popularmente chamado de bafômetro, que é o nome dado ao sopro que os condutores têm que dar para medir. Quando um motorista é abordado, o agente pode solicitar que ele sopre o aparelho, que mede a concentração de álcool no ar expelido pelos pulmões.

Sinais que o condutor pode estar dirigindo sob o efeito de álcool:

• Mudar de faixa sem razão aparente

• Dirigir acelerando e freando bruscamente

• Andar próximo ao veículo da frente

• Desrespeito as faixas de sinalização no asfalto

• Conduzir com lentidão injustificada

• Conduzir com excesso de velocidade

• Insegurança na tomada de decisão

• Responder vagarosamente aos sinais de trânsito

• Dirigir a noite com faróis desligados

É importante ressaltar que dirigir sob efeito de álcool é uma conduta irresponsável e perigosa, que coloca em risco a vida do próprio motorista, dos passageiros, de outros usuários das vias e de pedestres. Estatísticas mostram que uma parte significativa dos acidentes fatais no trânsito é causada por motoristas alcoolizados, o que reforça a gravidade da situação. As penalidades severas têm o objetivo de desencorajar essa prática e garantir a segurança no trânsito. A conscientização sobre os riscos do álcool ao dirigir é fundamental para evitar acidentes e preservar vidas. Além disso, é essencial que motoristas busquem alternativas seguras, como o uso de transporte público coletivo ou transporte por aplicativos ou serviços de carona, caso decidam consumir bebidas alcoólicas.

Por Cristiane Sarto

Especialista em Planejamento e Gestão de Trânsito

Pedagoga “Técnica em Segurança do Trabalho “Instrutora

Especializada  de Trânsito