População do Norte de Minas recebe apoio direto do MPMG em ações itinerantes

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MPMG realiza atendimentos presenciais em Matias Cardoso e comunidades rurais de Jaíba.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Jaíba, intensificou sua atuação no Norte de Minas com atendimentos realizados diretamente no município de Matias Cardoso e em comunidades rurais de Jaíba. A iniciativa visa ampliar o acesso à justiça para populações em situação de vulnerabilidade, especialmente em regiões afastadas da sede da comarca.

Aproximadamente metade dos moradores de Jaíba vive na zona rural, uma área extensa que dificulta o deslocamento até a Promotoria. Já Matias Cardoso está situada a 62 quilômetros de Jaíba, o que também impõe barreiras logísticas à população. Para enfrentar esses desafios, o MPMG passou a levar os serviços diretamente às comunidades, facilitando o atendimento de demandas judiciais e administrativas.

Em Matias Cardoso, foram realizados três dias de atendimento, sendo o último em 11 de abril. Na ocasião, o promotor de Justiça Marcos Vinícius de Oliveira Peixoto e servidores do MPMG contaram com o apoio de diversas instituições, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Polícia Militar, a Prefeitura de Matias Cardoso e a Câmara de Vereadores de Jaíba.

Nesse dia, cerca de 15 pessoas foram atendidas pela Promotoria, com demandas que incluíam questões relacionadas à educação, saúde, previdência, e processos criminais. Já o TJMG, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou 25 atendimentos e promoveu 32 audiências, das quais 24 terminaram em acordos. Houve ainda cinco atendimentos pré-processuais, que resultaram na elaboração de petições iniciais e na celebração de acordos.

Segundo o promotor Marcos Vinícius, a intenção do MPMG é manter e ampliar essa atuação descentralizada, alcançando um número cada vez maior de comunidades e fortalecendo a presença do Ministério Público junto à população.

Fonte: MPMG