O nome de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15). O documento é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Indicado por Lula para a PGR, Gonet foi aprovado durante sabatina no Senado Federal na última quarta-feira (13). A posse dele foi marcada para a próxima segunda-feira (18). O procurador vai cumprir um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo.
Paulo Gonet foi indicado por Lula para comandar a PGR no dia 27 de novembro, o que marcou o maior período, desde a redemocratização do país, sem a definição de um nome para procurador.
E a nomeação
de Flávio Dino?
Aprovado pelo Senado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino só deve ter o nome oficializado para o cargo por Lula, no Diário Oficial da União (DOU), no próximo ano. Isso porque, a posse dele foi marcada para o dia 22 de fevereiro, após o Carnaval.
Enquanto isso, Dino continua como ministro Justiça e Segurança Pública até que Lula escolha um novo sucessor, o que deve ocorrer nos próximos dias. Após isso, Flávio Dino vai aguardar sua posse para o STF trabalhando como Senador. Ele foi eleito na última eleição pelo estado do Maranhão e se licenciou do cargo no Legislativo para compor o alto escalão do governo Lula.
Quem é Paulo Gonet
Nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco é um jurista brasileiro. Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) em 1982, completando mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição pela UnB em 2008. Juntamente com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou o Instituto Brasiliense de Direito Público, hoje conhecido como Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, em 1998.
Possui trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, exerce a função de vice-procurador-geral eleitoral. No cargo, assinou o parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por duas vezes, e do general do Exército, Walter Braga Netto (PL).
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