A insegurança jurídica no Brasil tem sido um tema recorrente devido a vários fatores que afetam a confiança da população no sistema judicial.
Morosidade Judicial é gritante, a lentidão dos processos judiciais é uma das maiores preocupações. Apesar dos esforços para digitalizar e acelerar os procedimentos, o sistema ainda enfrenta um acúmulo de casos não resolvidos, com milhões de processos pendentes. A demora na resolução dos casos gera desconfiança e frustração entre os cidadãos, que não veem suas demandas sendo atendidas em tempo hábil.
Decisões Inconsistentes, falta de uniformidade nas decisões judiciais, especialmente nos tribunais superiores, aumenta a percepção de insegurança. Casos emblemáticos, como o julgamento de habeas corpus e questões constitucionais, frequentemente resultam em decisões divergentes entre os ministros, refletindo uma falta de coesão que gera incerteza jurídica e política.
Polarização do Judiciário, a atuação do Poder Judiciário em questões de alta repercussão política também contribui para a insegurança jurídica. A percepção de que decisões podem ser influenciadas por pressões políticas ou interesses particulares enfraquece a confiança pública na imparcialidade e na integridade do sistema judicial.
Crises Institucionais, a relação tensa entre os diferentes poderes do Estado e as frequentes crises institucionais afetam negativamente a percepção da justiça. Conflitos entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, além de acusações mútuas de interferência, tornam o ambiente jurídico instável e imprevisível.
Esses fatores, entre outros, contribuem para uma sensação de insegurança jurídica que afeta tanto indivíduos quanto empresas, dificultando o desenvolvimento econômico e social do país. Para melhorar esse cenário, é necessário continuar investindo na modernização do sistema judicial, promovendo a uniformidade nas decisões e reforçando a independência dos magistrados.
Enquanto os Juízes, Promotores e demais serventuários dos municípios estão assoberbados, lá na ponta de cima, parecem brincar com suas funções, deixando os autos de lado, engavetados, para promovê-los na imprensa caótica, discutindo direitos líquidos e certos dos advogados, políticos e ainda vão para Europa e Estados Unidos participarem de seminários sobre justiça, deixando aqui, uma constituição “rasgada”.
O Brasil está na beira do abismo econômico com os três poderes desarticulados, cada um deles, mostrando seus lados negativos, ou seja, o Poder Executivo corrupto e irresponsável, Poder Judiciário da mais alta cúpula, ativista político e Poder Legislativo acovardado ainda com alguma maioria ajudando o governo, ainda bem que o povo está começando a demonstrar sua insatisfação.
Reiterando nosso manifesto em outros editoriais, continuamos com a opinião que os dois Presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Artur Lyra, respectivamente, protegidos pelo “centrão”, são a mola mestra das aberrações, ainda que alguns parlamentares, todos os dias, denunciem nos seus plenários absurdos no quesito corrupção.
Continuamos não entendendo, essa situação num país que estava caminhando a passos médios para se tornar uma economia de ponta, num recente governo que, investia no agro e especialmente, na contensão de gastos e lucros das estatais através do gerenciamento técnico e competente, hoje está totalmente na contramão de um passado muito próximo e ainda o governo Lula ultrapassa 40% de aceitação, lógico que o nordeste continua ajudando. Será que, devido aos programas sociais do governo hoje, que são continuação dos de ontem, colocam um certo receio nos entrevistados, ao responderem contra o governo nas pesquisas?
Anda Brasil, já estamos em recessão técnica, com incompetentes cuidando dela; imaginemos quando chegarmos a uma depressão econômica de fato?
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