Novo direito garantido! Mulheres agredidas terão reconstrução dentária pelo SUS
gazetadevarginhasi
8 de abr.
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Mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos faciais ou perderam dentes agora têm um novo amparo legal: o direito à reconstrução dentária gratuita pelo SUS. A medida foi oficializada com a sanção da nova lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira (3).
O programa, batizado de “Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”, garantirá prioridade no atendimento odontológico a mulheres que comprovarem, por meio de documentação, terem sido vítimas de agressão.
Entre os procedimentos incluídos estão tratamentos de emergência, como controle de hemorragias, redução de fraturas, implantes, além de cirurgias reparadoras e plásticas quando indicadas. O objetivo, segundo o governo, é oferecer um atendimento humanizado e devolver dignidade às vítimas.
Além do SUS, a lei permite que clínicas particulares e universidades integrem a rede de atendimento, aumentando a capilaridade do serviço no território nacional.
“A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significam um recomeço”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A realidade da violência doméstica no Brasil
A aprovação da nova lei ocorre em meio a um preocupante aumento dos casos de violência doméstica. Segundo levantamento do Datafolha, 37,5% das brasileiras – o equivalente a mais de 21 milhões de mulheres – sofreram algum tipo de agressão apenas nos últimos 12 meses.
Desses casos, 67% foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros, e a maioria das agressões (91,8%) ocorreu na presença de terceiros, como filhos, parentes ou até desconhecidos. Em 2024, o Brasil registrou 1.450 feminicídios, revelando a urgência de políticas públicas voltadas à proteção e recuperação das vítimas.
Com essa nova legislação, o governo busca não apenas tratar as feridas físicas, mas também promover a recuperação emocional e social dessas mulheres, ajudando a reconstruir suas vidas com mais dignidade.
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