MPMG pede R$ 82 milhões de indenização por danos causados por mineração na Serra do Espinhaço
Reprodução
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com onze Ações Civis Públicas (ACPs) nesta quinta-feira (19 de dezembro) contra empresas mineradoras de rochas ornamentais na Serra do Espinhaço, a maior cadeia montanhosa do Brasil e reconhecida pela Unesco como Reserva Mundial da Biosfera.
O órgão está pedindo uma indenização superior a R$ 80 milhões. As ações visam reparar os sérios danos ambientais identificados em diversos municípios da região, incluindo o desmatamento de vegetação nativa, a degradação de recursos hídricos e áreas de proteção ambiental, além de atividades mineradoras realizadas sem os devidos estudos e licenciamento ambiental.
Dentre os danos apontados, destaca-se o impacto irreparável na cavidade natural subterrânea Lapa do Caboclo, localizada em Diamantina.
Como compensação, as ações exigem uma indenização de R$ 82,6 milhões por danos ambientais, morais e pela devolução do enriquecimento ilícito.
A promotora de Justiça e coordenadora regional das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri, Luísa Carla Vilaça Gonçalves Guimarães, enfatizou a importância da Serra do Espinhaço para o equilíbrio ecológico, ressaltando sua rica biodiversidade e relevância na preservação dos recursos hídricos do estado.
A promotora Luciana Teixeira Guimarães Christofaro, que atua no Meio Ambiente de Diamantina, alertou sobre a vulnerabilidade do ecossistema local, destacando a urgência da proteção da área, que é considerada crucial para a preservação de mananciais hídricos essenciais.
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