O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou na sexta-feira (21) que um grupo de 17 senadores visite o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O policial está preso desde 9 de agosto de 2023 no Centro de Detenção Provisória II, no Complexo da Papuda, em Brasília, por suspeita de tentar interferir no segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
No despacho, Moraes autorizou as visitas de até três senadores por vez na Papuda - todos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e oposicionistas ao governo do presidente Lula (PT). O ministro negou a entrada de acompanhantes, como assessores, seguranças, advogados ou mesmo familiares e proibiu o ingresso no interior das galerias dos presos com telefones celulares, além do registro de imagens no interior da unidade prisional, sob pena de responsabilização.
Fazem parte do grupo de parlamentares autorizados a visitar Silvinei os senadores Sergio Moro (União Brasil-PR), Damares Alves (Republicanos-DF), Izalci Lucas (PL-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Esperidião Amim (PP-SC), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Jaime Bagatolli (PL-RO), Rogério Marinho (PL-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RN), Marcos Pontes (PL-SP), Tereza Cristina (PP-MS), Jorge Seif (PL-SC), Plínio Valério (PSDB-AM), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Magno Malta (PL-ES).
“(…) embora seja possível o deferimento de requerimentos formulados por parlamentares, é plenamente justificada a aplicação de restrições específicas, consideradas as questões relativas à gestão penitenciária e de segurança, para a preservação da integridade física das autoridades visitantes, dos agentes penitenciários e dos próprios custodiados, conforme já decidido pela juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal”, escreveu o ministro.
As visitas e inspeções parlamentares deverão ser agendadas junto ao gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. À pasta caberá esclarecer aos senadores as normas e rotinas da unidade carcerária.
Do que Silvinei é acusado
Segundo a Polícia Federal, em 30 de outubro de 2022, dia das eleições presidenciais, Silvinei Vasques teria autorizado a realização de blitze da PRF em diversas rodovias da Região Nordeste. De acordo com pesquisas de intenção de voto, eram naqueles estados que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) obtinha uma pequena desvantagem de votos em relação ao seu adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A abordagem dos veículos teria dificultado o deslocamento de eleitores em estados onde o petista era, tradicionalmente, mais bem votado do que seu adversário.
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