Ministro de Minas e Energia solicita à Aneel revisão da bandeira vermelha devido a saldo bilionário no sistema tarifário

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta terça-feira (1º) um ofício à Aneel solicitando a revisão da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que entrou em vigor em outubro. Esse patamar é o mais caro, com cobrança de R$ 7,877 por cada 100 quilowatt-hora consumidos.

Embora o ministro reconheça a importância das bandeiras tarifárias para a estabilidade do sistema energético do país, ele sugeriu que a Aneel leve em consideração o saldo acumulado na conta de bandeiras ao decidir sobre a aplicação das tarifas mais altas. O saldo da conta de bandeiras tarifárias atingiu R$ 5,22 bilhões em julho de 2024, indicando que o sistema de bandeiras possui recursos excedentes.

Silveira ressaltou que esse superávit poderia ser utilizado para evitar o aumento dos custos de energia elétrica para as famílias, minimizando também os impactos inflacionários causados pelo aumento nas tarifas. Ele defendeu a utilização desse saldo para aliviar as contas de luz já a partir de outubro de 2024, no intuito de trazer alívio financeiro à população.