Medidas Rigorosas Contra Apostas por Menores Avançam com Aprovação de Urgência na Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o pedido de urgência para um projeto de lei que visa implementar medidas de combate à participação de menores de idade em apostas. A proposta acelera o trâmite do projeto, dispensando algumas fases nas comissões da Casa e permitindo que o texto vá direto à votação no plenário. O objetivo do projeto é regular o acesso de menores a plataformas de jogos e apostas, estabelecendo regras mais rígidas de fiscalização para as empresas do setor.

Com a aprovação da urgência, os deputados sinalizam a preocupação com o impacto das apostas online no público juvenil, considerando a popularização dessas plataformas. Autoridades destacam que a medida é uma resposta à crescente incidência de menores em jogos de apostas, com o intuito de reduzir os riscos e proteger jovens de práticas prejudiciais. A proposta deve ser apreciada nos próximos dias e, se aprovada, segue para o Senado.