Lula publica decreto nos próximos dias para corrigir salário mínimo; valor deve subir para R$ 1.518
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Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve publicar um decreto presidencial ajustando o valor do salário mínimo para 2025, que, segundo fontes do governo, deverá ser fixado em R$ 1.518. O salário mínimo atual é de R$ 1.412.
Se esse valor for confirmado, haverá um aumento de R$ 106, o que representa uma alta de 7,5%. A correção será válida a partir de janeiro de 2025, com o pagamento ocorrendo em fevereiro.
No entanto, o valor exato do salário mínimo para 2025 será oficialmente confirmado apenas com a publicação do decreto, que deve ocorrer até o final deste ano. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o salário mínimo foi ajustado apenas conforme a inflação nos anos de 2020, 2021 e 2022, sem aumentos reais. Em 2023, houve um pequeno ajuste acima da inflação.
O aumento do salário mínimo em 2025 já leva em conta a nova fórmula de cálculo, que foi implementada no final do ano passado como parte de um pacote de medidas fiscais. A fórmula atual considera a inflação (INPC) dos últimos 12 meses, até novembro (4,84%), além do crescimento do PIB de dois anos antes, ou seja, o PIB de 2023. No entanto, o aumento do PIB é limitado a 2,5%, mesmo que o crescimento real tenha sido de 3,2% em 2023. Assim, o aumento será calculado com o teto de 2,5%.
Com base nessa fórmula, o valor do salário mínimo, arredondado, seria de R$ 1.517, mas o governo optou por fixá-lo em R$ 1.518. Se ainda fosse adotada a fórmula anterior, sem a limitação de 2,5%, o salário mínimo seria de R$ 1.528. Isso significa que, com a nova fórmula, haverá uma diferença de R$ 10 a menos por mês para trabalhadores, aposentados e pensionistas em 2025.
Com essa alteração, o governo deixará de gastar cerca de R$ 4 bilhões em 2025 com aposentadorias e benefícios sociais.
A cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, a despesa pública cresce aproximadamente R$ 392 milhões. Com a nova fórmula, o aumento do salário mínimo nos próximos anos será mais modesto, resultando em uma economia de R$ 110 bilhões até 2030. Essa quantia representa um terço da economia total projetada pelo governo, que é de R$ 327,1 bilhões.
O salário mínimo é referência para aproximadamente 59,3 milhões de pessoas no Brasil, incluindo trabalhadores que recebem um salário mínimo ou múltiplos desse valor, aposentados e beneficiários de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, o valor do salário mínimo impacta a economia como um todo, influenciando o "salário médio" e o poder de compra dos trabalhadores.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a redução do aumento real do salário mínimo pode afetar o consumo das famílias, um dos principais impulsionadores da economia. Isso pode resultar em uma queda no consumo de bens e serviços, com consequências negativas para o crescimento econômico.
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