Liderança da Frente Parlamentar da Agropecuária Critica Ingerência do STF e Anuncia Apoio a Candidaturas no Congresso
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O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), reeleito presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para o biênio 2025-2027, expressou críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e sua atuação em questões legislativas. Em especial, o parlamentar questionou a "ingerência" da Corte nos assuntos do Congresso Nacional, destacando a importância do respeito às atribuições de cada Poder.
Lupion fez referência à recente intervenção do STF sobre o projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que já foi aprovado nas duas Casas do Congresso. O projeto determina que as terras indígenas só poderão ser demarcadas se já estiverem sob ocupação dos povos indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988. O caso está sendo analisado pelo ministro Gilmar Mendes. O deputado afirmou que o Congresso tem maioria para definir o tema e que, se necessário, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será apresentada.
“Não deve haver expectativa de relação do Legislativo com o Judiciário. Cada Poder tem de estar no seu quadrado e cumprindo sua função. Não cabe ao Judiciário dizer o que devemos fazer ou não”, declarou Lupion, reforçando que a FPA está comprometida em garantir que o assunto seja resolvido dentro do Congresso, onde já há consenso.
Além disso, Lupion antecipou que a FPA vai formalizar, na próxima semana, o apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência do Senado. Ele expressou a expectativa de que Alcolumbre, se eleito, acelere a tramitação de projetos prioritários para o setor agropecuário, promovendo um perfil mais ágil na presidência da Casa. “Com Alcolumbre, acreditamos que conseguiremos avançar nas pautas do setor”, afirmou Lupion.
Na Câmara dos Deputados, a FPA já declarou apoio à candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Casa. Motta, que conta com o apoio do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a dar apoio irrestrito à bancada do agro, destacando a continuidade do trabalho que vem sendo desenvolvido pela FPA.
Em relação ao governo Lula, o presidente reeleito da FPA afirmou que a bancada manterá uma postura de oposição quando necessário, mas estará disposta a reconhecer e apoiar as ações do governo quando estas forem favoráveis ao setor agropecuário. Como exemplo, Lupion citou a atuação do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, no enfrentamento da crise envolvendo a indústria de carnes e o Grupo Carrefour, destacando a postura firme e assertiva do governo em apoio ao setor.
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