Julgamentos de feminicídio crescem 225% no Brasil, aponta CNJ
há 6 horas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou um aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio nos últimos quatro anos. Os dados fazem parte do Painel Violência Contra a Mulher, divulgado nesta terça-feira (11).
O levantamento mostra a evolução dos processos julgados:🔹 2020 – 3.375 casos julgados🔹 2021 – 5.351 casos🔹 2022 – 6.989 casos🔹 2023 – 8.863 casos🔹 2024 – 10.991 casos
Além do aumento nos julgamentos, o CNJ também registrou um crescimento no número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha, que chegaram a 582.105 em 2024. O tempo médio de análise dessas medidas caiu de 16 dias em 2020 para 5 dias em 2024.
O presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, classificou os dados como “estarrecedores” e defendeu mais políticas públicas para a proteção das mulheres.
A Lei do Feminicídio, que completou 10 anos em março de 2025, passou por mudanças no ano passado. O presidente Lula sancionou uma nova legislação que ampliou a pena para esse crime, que agora varia de 20 a 40 anos de prisão.
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