Há clima para aprovar PEC que limita mandato de ministros do STF, diz autor

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O senador Plínio Valério (PDSB-AM), que é o autor da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o mandato de 8 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal vê clima para aprovação do projeto.

À CNN Rádio, o parlamentar afirmou que esse é o sentimento no Senado: “A PEC que limitou as decisões monocráticas, que era mais perigosa, passou, então essa não teria muita dificuldade.”

Ele reforçou que o projeto teria validade somente após sanção presidencial – dessa forma, “o presidente Lula já até teria emplacado o indicado por ele.”

Atualmente, os cargos no STF são vitalícios e os magistrados permanecem nele até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

Plínio Valério acredita que, com a PEC, “podemos dar alento à população, mostrar que despertamos para isso e estamos colocando freios no STF.”

O autor da PEC disse que a expectativa é de que seja definido um relator após sessão da CCJ do Senado, prevista para quarta-feira (29).

“Tive conversa com a senadora Tereza Cristina (Progressistas), ela ainda está receosa [em aceitar a relatoria]”, contou.

Mesmo assim, Plínio avalia que ela terá “todo o tempo do mundo” para estudar a proposta, uma vez que aceite ser a relatora.

Isso porque “muita gente foi para a COP-28" e “agora não há como votar, e não adianta correr.”

Ele também admite que o número limite de 8 anos não deve passar, e, provavelmente, deve ficar entre 10 e 12 anos.

Plínio considera a proposta importante para evitar que os magistrados sejam “seduzidos pelo poder”: “Após o período, o ministro volta ao supermercado, aeroporto, não será seduzido pela vaidade”.

Fonte: CNN