Haddad projeta déficit primário de 0,1% do PIB para 2024, abaixo do limite fiscal
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta terça-feira (7) que o déficit primário das contas públicas do governo federal deverá alcançar 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. O percentual, se confirmado, ficará abaixo do limite de tolerância de 0,25% do PIB estabelecido pela lei do novo marco fiscal.
O déficit primário mede o saldo negativo nas contas públicas sem considerar os juros da dívida federal. Para 2024, o Congresso Nacional autorizou a exclusão dos gastos com obras e ações de reconstrução no Rio Grande do Sul, estado atingido por enchentes históricas, do cálculo do resultado fiscal.
Segundo Haddad, sem a exclusão dessas despesas, o déficit seria de 0,37% do PIB. “Vamos terminar em 0,1%. A segunda casa depois da vírgula pode variar em virtude de o PIB ser maior ou menor que o previsto”, afirmou o ministro durante entrevista ao vivo para a GloboNews.
Custo das ações no Rio Grande do Sul
O ministro detalhou que o impacto das obras no Rio Grande do Sul foi de 0,27% do PIB. Com a retirada desses valores do cálculo, conforme previsto pela legislação, o déficit ficará restrito a 0,1%.
Entenda o cálculo fiscal
O marco fiscal define que, em 2024, as despesas públicas devem ser equivalentes às receitas, buscando atingir um déficit zero. Contudo, a legislação permite um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual (p.p.) do PIB para acomodar variações imprevistas.
Apesar da previsão otimista, entidades econômicas têm criticado a estratégia da equipe de Haddad de operar dentro da "banda de tolerância", argumentando que esta deveria ser usada apenas em circunstâncias excepcionais.
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