Governo retoma discussão sobre taxação de big techs para inclusão digital

O governo federal retomou as discussões sobre a apresentação de um projeto de lei para taxar as big techs, em meio ao recente embate com a Meta. A proposta, que perdeu fôlego em 2024, ganhou força nos últimos dias e agora é analisada por assessores presidenciais. A ideia é utilizar a arrecadação com a taxação para financiar políticas de inclusão digital, como a expansão do 5G e o acesso à banda larga em escolas públicas até 2026.

A equipe do Palácio do Planalto acredita que o tema está amadurecido e deve avançar no Congresso Nacional. A justificativa do governo é que empresas como Meta, responsáveis por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, utilizam a infraestrutura de telecomunicações brasileira sem contribuir para sua manutenção e expansão.

Além disso, há a expectativa de criar um fundo público com os recursos arrecadados, visando investimentos focados em instituições de ensino e projetos sociais. Para minimizar resistências no Congresso, o governo pretende incluir representantes das big techs e líderes partidários no debate.

O embate com a Meta intensificou as discussões, especialmente após a empresa encerrar seu programa de checagem de fatos nos Estados Unidos e anunciar novas diretrizes que flexibilizam a moderação de conteúdo. O governo vê essas mudanças como um alerta, considerando a necessidade de regulamentação mais rígida para evitar a disseminação de desinformação no Brasil.