Governo lança programa para revisar contratos de rodovias; Minas deve receber R$ 2,9 bi até 2026
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, na quinta-feira (21), um programa para otimizar contratos de concessão de rodovias federais.
Estão previstos R$ 110 bilhões em investimentos de infraestrutura de transporte rodoviário - sendo R$ 26 bilhões até 2026 – e obras em 2,4 mil quilômetros de estradas ao redor do país. Somente em Minas Gerais, serão investidos R$ 2,9 bilhões em cerca de dois anos.
O foco é corrigir contratos - muitos firmados nos anos de 1990 - que estão defasados ou têm tido resultados insatisfatórios, paralisando ou atrasando obras, e fazer correções necessárias. As mudanças devem mexer em prazos, tarifas e revisão de concessionárias, por exemplo.
A política já deve abranger, inicialmente, 14 contratos de concessão de rodovias que atravessam 13 unidades da federação. Além de Minas Gerais, os investimentos serão na Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O Distrito Federal também está na lista.
Está prevista a duplicação de 1,5 mil quilômetros de rodovias, com 437 entregues nos próximos dois anos. O governo também espera criar 850 quilômetros de faixas adicionais, com 210 deles finalizados até 2026. O programa permite a dispensa de novas licitações e o início das novas obras em até 30 dias após a assinatura dos novos termos contratuais.
Minas Gerais
Minas Gerais deve receber R$ 2,9 bilhões de investimentos com a otimização dos contratos de concessão rodoviária até o final de 2026. O valor total para o Estado chegará a R$ 21,84 bilhões nos anos seguintes. Três contratos de estradas que passam pelo Estado já estão dentro da política.
Um deles é o da BR-381/MG/SP, na rodovia Fernão Dias, com a otimização (criação de faixa adicional e marginal) de uma extensão de 562 km entre Belo Horizonte e São Paulo (SP). Outro é da BR-040/MG/RG, administrada pela Concer, na extensão de 179,9 km que liga Juiz de Fora (MG) até o Rio de Janeiro (RJ). Esta deve ter uma revisão no contrato de duplicação e criação de marginal.
O terceiro é o da BR-060/153/262/DF/GO/MG, da Concebra. Esta rodovia tem uma extensão de 1.176,5 km no trecho que começa em Brasília (DF), passa por Goiânia (GO) e se divide para Uberaba (MG) e São Paulo. As obras são para duplicação, faixa adicional em pista dupla e simples, marginal e contorno.
“Em Minas Gerais, as otimizações contratuais mais os quatro leilões que o presidente fez nesse ano vão aplicar, nos próximos 10 anos, R$ 60 bilhões na malha rodoviária do Estado. Vai ser a maior transformação da história da malha rodoviária de Minas, que é um Estado que viveu falta de investimentos", disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.
O ministro acrescentou que "durante muito tempo, o cidadão saía de São Paulo e percebia que tinha chegado em Minas Gerais quando começava a sentir buraco na estrada". "Esse cenário vai mudar com esse volume de investimentos”, completou.
Rodovias
Está prevista a duplicação ou a criação de multivias (mais de duas faixas) das seguintes rodovias concedidas:
- Eco 101, na BR-101/ES-BA: 169 km de obras, com 80 km entregues entre 2024 e 2026;
- MSvia, na BR-163/MS: 183 km de obras, com 68 km entregues entre 2024 e 2026;
- Fluminense, na BR 101/RJ: 65 km de obras, com 21 km entregues entre 2024 e 2026;
- Via Bahia, na BR-116/BA: 432 km de obras, com 126 entregues entre 2024 e 2026;
- Ecosul, na BR-392/RS: 8,9 km de obras, com 4,45 entregues entre 2024 e 2026;
- Concer, na BR-040/RJ: 22 km, com 22 entre 2024 e 2026;
- Concebra, na BR-060/153/262/DF/GO/MG: 203,8 km em obras, com 15,9 km entregues entre 2024 e 2026;
- Transbrasiliana, na BR153-SP: 192,8 km em obras, sendo 61,6 km entregues entre 2024 e 2026;
- Rodovia do Aço, na BR-393/RJ: 32,1 km em obras, sendo 17,5 km entregues entre 2024 e 2026;
- Via Brasil, na BR-163/MT: 245 km em obras, sendo 4,83 entregues entre 2024 e 2026;
- Planalto Sul, na BR-116/PR/SC: 12,5 km em obras.
Outras rodovias receberão obras para a construção de contornos, marginais, trevos e túneis, além de adequações para melhoria nas condições da estrada.
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