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Expectativa é por relação "fluida" entre Lula e Peña Ricardo Stuckert/PR
O diálogo entre o novo presidente do Paraguai, Santiago Peña, que tomou posse nesta terça-feira, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser mais “fluido” do que com seu antecessor, Mario Abdo Benítez.
Três grandes temas dominam a pauta.
Dois são convergentes:
o acordo Mercosul-União Europeia,
e a Hidrovia do Paraná;
E um, divergente:
a renegociação de anexos do Tratado de Itaipu.
“Peña é um pouco mais pragmático do que Benítez e lhe interessa fazer negócios com o Brasil”, disse uma fonte em Assunção que conhece bem os dois líderes paraguaios. “Peña tem um enfoque economicista, tudo passa pelo dinheiro”. O novo presidente foi ministro da Economia.
“Creio que Lula é um pouco mais humano”, continuou a fonte, que pediu para não ser identificada. “É possível que exista algo de boa influência ‘paternal’ de Lula sobre Peña, que em certo sentido é um novato no mundo da política”.
Há vários aspectos a serem renegociados no Anexo C de Itaipu Binacional, explica Julio César Insaurralde, economista e consultor de negócios, estratégia e planejamento, entre Brasil e Paraguai.
A energia gerada pelas 20 turbinas (14 mil MW) é dividida 50% para cada país. Como o Paraguai consome bem menos, é obrigado, pelas regras atuais do tratado, a ceder seu excedente ao Brasil, a um preço subsidiado.
O Paraguai quer ter o direito de vender essa energia a preço de mercado às empresas distribuidoras do Brasil.
O Tesouro brasileiro serviu de garantia nos financiamentos externos e interno para a construção da usina. Essa dívida se tornou um componente Custo do Serviço de Eletricidade (do CSE), que é a tarifa de Itaipu, explica Insaurralde, que foi controller da empresa por quase 13 anos. A última parcela da dívida foi paga em março de 2023.
A renegociação inclui ainda o Anexo B do tratado. Nele, está prevista a construção de uma eclusa de navegação, para ligar a hidrovia Tietê-Paraná com os portos na Argentina e no Uruguai. Entretanto, nesses 50 anos, a eclusa não se materializou.
Os dois países vão discutir a modalidade do projeto: se será uma obra pública, parceria público-privada ou concessão.
Pedágio
Ainda com relação à hidrovia, há um outro ponto, só que de convergência. A Argentina decidiu, unilateralmente, cobrar pedágio pelo uso dela.
O Paraguai tem a terceira maior frota de barcaças do mundo. As embarcações levam a soja paraguaia e dos estados do Sul do Brasil. A Argentina começou a sequestrar barcos paraguaios que se recusam a pagar o pedágio.
O outro ponto de convergência é quanto ao protocolo adicional apresentado pela União Europeia para o acordo com o Mercosul, que restringe a importação de produtos associados ao desmatamento.
“O novo governo paraguaio tem uma posição semelhante à adotada pelo presidente Lula”, observa Enrique Vargas Peña, do jornal ABC Color, de Assunção. “O novo governo vê os dogmas climáticos europeus como ameaça à capacidade do país de produzir riquezas”.
Questão Taiwan
Há outro aspecto da política externa paraguaia que favorece o Brasil. O Paraguai é o único país da América do Sul que reconhece Taiwan em vez da China.
Embora exporte muitos produtos manufaturados para o Paraguai, a China se recusa a importar os produtos paraguaios. Por isso, as commodities paraguaias, sobretudo soja e carne, são exportadas para a China por meio de empresas brasileiras, entre outras multinacionais.
Além disso, muitas indústrias brasileiras instalaram plantas no Paraguai para aproveitar as condições favoráveis de produção, como energia e mão-de-obra baratas, e os benefícios fiscais previstos na chamada Lei da Maquilla.
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