Dona de cão que atacou jovem é condenada a indenizar vítima em R$ 12 mil

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TJMG mantém condenação de dona de cão que atacou estudante em Contagem.

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Contagem que condenou a proprietária de um cão a indenizar uma estudante atacada pelo animal. A vítima deverá receber R$ 153,17 por danos materiais e R$ 12 mil por danos morais.

A jovem ajuizou ação relatando que, em 2022, passeava com o namorado quando foi derrubada e mordida pelo cachorro, sofrendo ferimentos. Segundo a estudante, a dona do animal não a socorreu, e vizinhos e transeuntes prestaram o primeiro atendimento, com posterior encaminhamento ao hospital. Ela destacou que, em 2021, o pai dela também havia sido mordido pelo mesmo cão, sem medidas da responsável.

Em sua defesa, a proprietária afirmou que o cão era provocado por vizinhos e que foi impedida de prestar ajuda à vítima após ser ameaçada pelo pai da jovem. O juiz Vinícius Miranda Gomes, da 1ª Vara Cível de Contagem, considerou procedente o pedido e fixou a indenização.

O recurso da ré, que pedia redução do valor por danos morais, foi analisado pelo relator, desembargador José Maurício Cantarino Villela, que rejeitou o pedido. Os desembargadores Aparecida Grossi, Marcelo Rodrigues e Luiz Carlos Gomes da Mata acompanharam o voto. Gilson Soares Lemes divergiu ao propor R$ 10 mil, mas foi voto vencido.

Fonte: Conjur