Dois anos após 8/1, projeto de anistia é herança para sucessor de Lira
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O sucessor do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), herdará o desafio de lidar com o debate sobre o projeto de anistia para pessoas investigadas por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Na próxima quarta-feira (8), os ataques completam dois anos, e a data será marcada por uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), atual líder do partido e favorito para assumir o cargo, terá de enfrentar a questão da anistia, que divide o Congresso.
A eleição para o cargo ocorrerá em fevereiro e Motta já tem o apoio da maioria das siglas. Para garantir o apoio de partidos tanto de esquerda quanto de direita, ele evitou vincular sua candidatura ao projeto da anistia e outros compromissos relacionados.
A proposta divide a Câmara: enquanto a base aliada do governo busca barrar o avanço do texto, a oposição quer a aprovação do projeto, com modificações que incluam o perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele recupere seus direitos políticos e elegibilidade.
Motta deverá adotar a estratégia de Lira, levando temas polêmicos ao colégio de líderes para permitir apenas o avanço de questões consensuais. A oposição, no entanto, já sinalizou que cobrará de Motta o andamento do projeto, lembrando que Lira havia prometido colocar a proposta em votação.
A proposta ficou travada em outubro de 2024, quando Lira determinou que uma comissão especial fosse criada para analisá-la antes de uma votação no plenário. Contudo, a comissão ainda não foi instalada devido a um impedimento burocrático, e o tema esfriou no final do ano após a divulgação de um relatório da Polícia Federal sobre investigações relacionadas a um possível plano de assassinato contra o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Além disso, o indiciamento de 40 pessoas, incluindo Bolsonaro, pela PF, serviu de argumento para a base aliada do governo criticar a anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro e no plano de golpe.
No contexto dos dois anos das invasões, o evento será realizado em meio a tensões recentes entre os Poderes, como a regulamentação de emendas parlamentares e a própria análise da anistia na Câmara. Lula convidou os comandantes das Forças Armadas, as lideranças dos Três Poderes, e os ministros do governo para a cerimônia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
estará representado por seu 1º vice-presidente, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), enquanto o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, será representado pelo vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O presidente da Câmara, Arthur Lira, ainda não confirmou sua presença.
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