Câmara avança em projeto sobre emendas parlamentares, gerando tensão com o Senado

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A articulação na Câmara dos Deputados para agilizar a votação de um projeto sobre a execução de emendas parlamentares vem gerando atritos com o Senado, que já debatia o tema em um projeto alternativo. Nesta quinta-feira (31), Rubens Pereira Junior (PT-MA), vice-líder do governo na Câmara, propôs um projeto de lei que busca liberar as emendas parlamentares, agendando a votação para a próxima segunda-feira (4). A discussão sobre as regras para emendas parlamentares está em pauta desde agosto, quando o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a liberação dos recursos, defendendo mais transparência.

O Senado já havia apresentado uma alternativa pelas mãos do senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, mas técnicos do governo afirmam que o texto não reflete totalmente o consenso entre os Três Poderes. O projeto da Câmara tem apoio do Judiciário e do Executivo e visa, segundo Pereira Junior, uma solução negociada. A relação próxima entre o deputado e o ministro Dino, ambos do Maranhão, reforça a influência política por trás da movimentação.