Corte evitado! Leis Rouanet e Aldir Blanc seguem com bilhões garantidos em 2025.
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Os recursos destinados às Leis Rouanet e Aldir Blanc serão mantidos em 2025, conforme anunciou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, nesta quinta-feira (19). Durante o programa “Bom Dia, Ministra”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Margareth comemorou a preservação de R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc e R$ 3 bilhões para a Lei Rouanet, mesmo em meio às discussões sobre cortes no orçamento federal.
“Conseguimos manter esses recursos cruciais. A única mudança foi o condicionamento: para acessar o segundo aporte, é necessário executar 50% da parcela atual”, explicou a ministra sobre os fundos da Aldir Blanc, que injetam recursos diretamente em estados e municípios até 2027.
Além disso, Margareth destacou esforços para resolver gargalos no setor audiovisual, anunciando um plano anual de investimentos em parceria com a Ancine (Agência Nacional do Cinema). Segundo a ministra, o objetivo é fortalecer a divulgação e explorar novas formas de distribuição, tanto no mercado nacional quanto internacional.
Outra prioridade do Ministério da Cultura é a regulamentação de plataformas de streaming, que ainda não possuem regras específicas no Brasil. Margareth defendeu a medida como essencial para evitar perdas financeiras e proteger os direitos no setor audiovisual.
A manutenção dos recursos para as Leis Rouanet e Aldir Blanc representa um alívio para o setor cultural, garantindo a continuidade de projetos e programas que impactam diretamente a economia criativa e a democratização do acesso à cultura em todo o país.
