Controle total! Brasil agora regulamenta produção e venda de clones animais para pecuária

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (13) uma lei, com um veto, que regulamenta o controle de material genético de clones de animais domésticos destinados à pecuária e demais interesses zootécnicos. De autoria do Senado, o projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 16 de outubro e agora estabelece diretrizes rigorosas para a clonagem de animais como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equinos, asininos, muares, coelhos e aves.

Segundo a nova lei, todos os clones gerados deverão ser devidamente controlados, identificados e registrados em um banco de dados público federal, que armazenará as informações genéticas e garantirá a identidade e a propriedade do material genético. Além disso, a regulamentação abrange aspectos de segurança na obtenção, manipulação, importação, exportação e comercialização de clones e do material genético de origem animal.

A fiscalização será abrangente, analisando o material genético quanto à identidade, sanidade, segurança, desempenho produtivo, fertilidade e viabilidade dos clones. Esse controle tem como objetivo garantir o desenvolvimento seguro da clonagem na pecuária brasileira, oferecendo um sistema de rastreamento rigoroso para acompanhar toda a vida dos clones e assegurar a qualidade dos produtos derivados desses animais.