Confira polêmicas que envolvem Flávio Dino, escolhido por Lula para vaga no STF

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sacramentou na segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro.

Para ser confirmado, Dino precisa ser aprovado pela maioria simples do Senado, onde será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo plenário da Casa. Ele enfrenta forte resistência de alguns senadores, em especial os de oposição.

Nascido em São Luís (MA) em 30 de abril de 1968, Dino tem 55 anos. Antes de se tornar ministro de Lula, ele atuou como advogado, professor universitário e juiz federal. Na política, foi deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos seguidos.

Ele, que foi filiado ao PT e ao PCdoB, atualmente está no PSB, partido pelo qual foi eleito senador em 2022. Não chegou a tomar posse porque, já em dezembro, durante a transição, Lula anunciou que ele seria seu ministro da Justiça, desde o primeiro dia de governo, em 1º de janeiro de 2023.

Ministro da Justiça

virou principal alvo de

bolsonaristas

Em seus 11 meses como ministro da Justiça, Flávio Dino acumulou polêmicas e desgastes. As principais são a escalada na violência no país e, mais recentemente, as visitas da mulher de um líder do Comando Vermelho na Amazônia à sede do ministério, em Brasília – ela nunca esteve com Dino, mas com assessores dele.

Desde o início do governo, Dino se tornou o principal alvo de parlamentares bolsonaristas. Deputados e senadores o convocaram para depoimentos em diferentes ocasiões, para falar sobre os mais diversos temas. Durante as convocações, Flávio Dino não só é bombardeado de perguntas pelos oposicionistas como costuma ouvir ataques, inclusive pessoais.

Os parlamentares sempre questionam Dino sobre sua reação ao 8 de janeiro. Deputados e senadores tentam emplacar a narrativa de que o ministro da Justiça teve culpa pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República. Alguns chegam a dizer que ele até provocou o episódio, mesmo que tenha sido protagonizado por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) com o intuito de provocar um cenário para intervenção militar e derrubada do governo Lula.

Bolsonaristas, dentro e fora do Congresso, também tentam envolver Dino com o crime organizado. Usam uma visita dele à favelas cariocas para convencer a opinião pública de que o ministro da Justiça só foi a essas comunidades porque teve aval de bandidos.

Em uma das convocações a qual compareceu, em 9 de maio, Dino foi ouvido pela Comissão de Segurança Pública do Senado, ele foi inquirido por mais de cinco horas. Respondeu às perguntas de 27 senadores. Além de falar sobre a política de armas do governo, teve embates com os senadores Sergio Moro, Marcos do Val e Flávio Bolsonaro. As respostas viralizaram por meio de vídeos e memes na internet.

Com a repercussão favorável a Dino, bolsonaristas chegaram a suspender convocações do ministro da Justiça. Mas voltaram à carga após ele começar a ser cotado como nome forte para o STF, em meio ao escândalo das visitas da mulher do narcotraficante ao ministério. Ultimamente, Dino tem se recusado a comparecer alegando falta de segurança.

Flávio Dino tem

destacada carreira

no meio jurídico

Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006. Em 2011, assumiu a presidência da Embratur no então primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: O Tempo