Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 29/09/2023

Conspiração governista

Não é novidade que legendas e políticos de oposição estão se reunindo em Varginha para planejar as composições eleitorais do ano que vem. O governo também realiza seus encontros com o propósito de “colocar seu jabuti em cima do poste”. Ocorre que o que temos hoje delimitado como “oposição e situação parece que pode mudar a qualquer tempo”. Isso porque a Coluna conversou com uma importante personalidade política, que já foi candidato a prefeito em Varginha e descobriu uma informação importante. Segundo a fonte, na última reunião que participou, reunindo políticos e legendas “de oposição” para lançar chapa majoritária em Varginha, representantes de uma importante legenda vista como “da base de apoio do prefeito Verdi Melo” estavam presentes. A fonte ouvida pela coluna disse que conversou com integrantes desta “legenda governista que controla uma das pastas mais endinheiradas do governo Verdi” e foi informado que os “ditos governistas”, na verdade, não possuem nenhum compromisso em 2024. Ou seja, o compromisso dos líderes da legenda seria apenas o apoio ao governo Verdi Melo, que acaba em 2024, sem nenhum compromisso de apoio ao candidato governista. O susto teria sido maior quando da suposta afirmativa que muitas outras personalidades do governo Verdi Melo, também teriam o mesmo pensamento. Ou seja, todos na base apoiam o governo Verdi, mas muitos não têm compromisso de apoio ao candidato chuchu!

Indutor de negócios

O Porto Seco Sul de Minas, sediado em Varginha tem se mostrado um grande indutor de negócios, participando ativamente da captação de novos investimentos para cidade e também construindo parcerias fundamentais para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas que orbitam as grandes empresas instaladas na cidade. Um dos eventos que exemplifica a multiplicidade de ações do Porto Seco Sul de Minas é a Rodada de Negócios Multisetorial de Varginha, no dia 5 de outubro, no Porto Seco Sul de Minas. Durante o evento 120 micro e pequenas empresas ofertantes de produtos e serviços de vários setores da região irão negociar com 32 empresas compradoras convidadas, chamadas de “empresas âncoras”. Os encontros são presenciais e com duração de 30 minutos. Os agendamentos são gerados a partir do cruzamento da oferta e demanda. Entre os segmentos mais demandados estão: alimentos e bebidas, confecção, eletroeletrônico, metalmecânico, tecnologia e comunicação, turismo, logística e produtos farmacêuticos. O encontro cria um ambiente propício para a geração de negócios futuros. Oportunidade de negócios para os participantes identificarem novas parcerias comerciais, ampliar a carteira de fornecedores e trocar experiências em um único lugar. O evento é uma iniciativa do Sebrae e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Varginha, com o fundamental apoio do Porto Seco Sul de Minas.

Herança Bendita, será?

É preciso reconhecer, o prefeito Vérdi Melo está transformando boa parte dos recursos extras que tem chegado a Varginha em obras importantes para o crescimento e estruturação da cidade. Hoje Varginha tem mais de 50 obras em execução simultaneamente. Entre as muitas obras estão as cinco escolas e creches em construção nos bairros Bouganville, Belo Horizonte, Canaã e Santa Luzia; um CRAS na Vargem (Centro de Assistência Social); o novo Mercado do Produtor; uma avenida perimetral, que passa pelo Pesqueiro das Minas; um novo Velório municipal; tem a reforma do Rio Branco; uma avenida ligando a cidade ao aeroporto e ao Porto Seco; obras do canil, recapeamento das principais vias da cidade, usinas fotovoltaicas nas escolas, pesados investimentos na Educação e Saúde, entre outros investimentos! Sem dúvida isso explica muito sobre a imagem de Verdi Melo junto a população. Mas alguns pontos precisam ser esclarecidos. Em que pese as facilidades de governar com dinheiro sobrando, precisamos pontuar que Verdi Melo tem se mostrado um gestor organizado e criterioso, talvez fruto da convivência e herança administrativa de Antônio Silva, de quem Verdi foi vice e recebeu o governo municipal organizado quando da renúncia de Silva. Outro fator importante é que o governo municipal ampliou a estrutura de apoio à população (escolas, UBS, CEMEIs etc) e agora começa a ampliar despesas correntes com pagamento de benefícios aos servidores (aumento de ticket, gratificações etc), bem como a contratação de novos servidores. E neste ponto, muitos dizem que este pode ser o “calcanhar de Aquiles desse governo”! Isso porque o inchaço da folha de pagamentos por meio da criação de cargos ou aumento de salários por meio de mais benefícios aos servidores são gastos irretratáveis, ou seja, uma vez implementados, não há como retroagir, reduzir gastos, mesmo que no futuro a receita da cidade venha a diminuir, o que vai acontecer a partir de 2027 provavelmente quando o Governo Estadual pagar todos os recursos atrasados que deve ao município! Quando o governo contrata obras ou faz investimentos em maior estrutura tudo isso pode ser reduzido em caso de aperto financeiro futuro ou não consumação de receitas previstas. Já a contratação de mais funcionários e pagamento de benefícios que são incorporados aos salários são despesas perpétuas que não se pode mais reduzir!

Curiosidade

Dentre as muitas modalidades de gastos públicos da Prefeitura de Varginha temos os Pregões Presenciais (o mais utilizado) seguido das Concorrências Presenciais. O município tem reservado cerca de R$ 160 milhões para pagamento de contratos realizados nestas duas modalidades, que reúnem centenas de contratos. Para a modalidade de Concorrência Presencial o governo municipal tem reservado até agora quase R$ 40 milhões para pagamentos neste ano. No caso das Concorrências Presenciais, o valor utilizado para definir o ganhador é o Valor Total do Registro de Preço, onde o fornecedor diz quanto cobra por determinado produto ou serviço. Todavia, para cada contrato também é determinado o “Valor Estimado” do produto ou serviço contratado pelo município. Contudo, na maioria das vezes, o valor do Registro de Preço é igual ou bem próximo do Valor Estimado, que costuma aumentar pouca coisa! O curioso é que dentre as centenas de contratos fechados pelo município nesta modalidade, apenas um contrato foge a regra acima. Trata-se de um contrato onde a diferença entre o “Valor do Registro de Preço e o Valor Estimado chega a R$ 4.6 milhões de diferença”. Ou seja, o valor cobrado inicialmente pela empresa poderá ser acrescido de até R$ 4.6 milhões a mais. Vale destacar que a empresa que ficou em segundo lugar nesta concorrência perdeu por quase R$ 2 milhões de diferença para a primeira colocada. Contudo, se consumado todo o “valor estimado de gasto para o referido contrato, o valor efetivamente pago pelo município à empresa vencedora da licitação ficará maior que o valor cobrado pela segunda colocada na licitação”. Situação estranha e bem curiosa!

Saco de bondades legislativas

Em sessão ordinária da Câmara de Varginha nesta semana, os vereadores aprovaram dois importantes projetos que irão ajudar a aliviar um pouco o bolso do contribuinte. Um deles é o projeto nº 56/2023 que trata do Refis, autorizando a Prefeitura a conceder, por meio de programa de regularização fiscal, descontos para pagamento à vista, de créditos em favor do Município. Desta forma, os débitos de natureza tributária e não tributária inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, inclusive se já foram objeto de parcelamento, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2022 poderão ser pagos com desconto de 100% de juros e multa. No projeto original, permitia que esse valor deveria ser pago à vista para ter direito ao desconto, mas uma emenda apresentada pelo vereador Cristovão e aprovada pelos vereadores ampliou o benefício. Com o novo texto, o débito poderá ser parcelado em até 12 vezes, sem juros ou multa. “O Refis 2023 abrirá oportunidades para que todos os contribuintes regularizem suas pendências de forma mais acessível e conveniente. Isso não apenas aliviará o fardo financeiro daqueles que enfrentam dificuldades, mas também incentivará a conformidade fiscal, fortalecendo nossa economia como um todo”, disse o presidente da Câmara, vereador Apoliano do Projeto Dom. Outro projeto de lei importante que foi aprovado trata da redução de contribuição de custeio do serviço de Iluminação Pública. De acordo com a Prefeitura, com a troca das lâmpadas incandescentes pelas lâmpadas de led no parque luminotécnico de Varginha, foi possível reduzir o valor da fatura da iluminação pública e essa economia será repassada ao contribuinte por meio de redução no valor da contribuição. Aprovada, a lei deverá entrar em vigor em 60 dias após a aprovação. Ou seja, o desconto virá ainda neste ano. Os valores dos descontos variam de acordo com a faixa de consumo do contribuinte.

MGC 491: Trecho de Varginha a Rodovia Fernão Dias continua abandonado pelo DER

O Governo de Minas tem caminhado com os processos de recuperação e concessão de diversas estradas pelo interior. Todavia parece que Varginha não é prioridade para o Departamento de Estradas e Rodagem – DER ou alguém no comando do Governo de Minas não gosta da cidade! Estas opções parecem ser as mais adequadas para o cidadão de Varginha, visto que o trecho da MGC 491, de responsabilidade do DER – Governo de Minas, mantém-se em péssimas condições, repleta de buracos, falhas na pista, sinalização tomada por mato e a obra de duplicação paralisada já a mais de quatro anos. O mais chocante é que Varginha sedia uma das Coordenadorias do DER/MG, o que se esperava era eficiência e competência do órgão, pelo menos na manutenção da MGC 491. A via foi entregue a concessão e o contrato assinado. Mas nada de obras foi visto naquele trecho da via, que mostra-se como um dos mais movimentados e perigosos de toda rodovia. Será que o DER abandonou mesmo o trecho e não existe competência na Coordenadoria do DER de Varginha? Quem sabe a relação de acidentes ocorridos no trecho, bem como um clipping de fotos do abandono da pista precisa ser enviado ao Ministério Público e ao governador Zema para que algo seja feito no resgate da trafegabilidade segura na Rodovia MGC 491 no trecho entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias?

Seguindo os passos

O mundo jurídico de Varginha produziu grandes profissionais do Direito e líderes classistas que muito fazem pela Justiça. Não custa lembrar que a Faculdade de Direito de Varginha é uma das pioneiras no Sul de Minas, tendo formado advogados que chegaram até no Superior Tribunal de Justiça, bem como outras instituições respeitadas como Tribunais de Justiça e Ministério Público, Defensoria, Advocacia do Estado e União entre outras. Estes muitos advogados que foram forjados na região fizeram instituições sólidas e operantes, como é o caso da Seccional da OAB de Varginha. Temos acompanhado ao longo das décadas de sua existência, passaram pela OAB Varginha homens e mulheres que tornaram-se líderes em suas áreas e muito fizeram para além do mundo do Direito, mas também na política, área social, classista etc. Dois destes líderes, possuem a mesma dinâmica e por fazerem parte da mesma nova geração, seguem caminhos semelhantes. Gustavo Chalfun e Alexandre Prado: o primeiro começou na OAB Jovem de Varginha e hoje comanda a poderosa Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais. O segundo é o atual presidente da subseção da OAB Varginha, seguindo o caminho trilhado por Chalfun. Aliás, talvez a proximidade destes dois líderes classistas seja a razão dos muitos bons e variados projetos em conjunto entre a OAB Varginha e a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Minas Gerais.

Mudanças à vista?

A coluna esteve nesta semana com lideranças importantes de dois partidos em Varginha. Em comum, as duas legendas têm o desejo de lançar candidato a prefeito em 2024 e as lideranças ouvidas pela coluna separadamente, manifestaram o desejo de mudar de partido. Não se sabe se as prováveis mudanças sejam apenas “jogo de cena pra ganhar mídia e valorizar o passe eleitoral” ou se a movimentação seja mais uma peça do tabuleiro político local que está sendo desenhado a cada dia. Fato é que as duas lideranças políticas são próximas entre si e também têm ligações com o governo municipal. Isso reforça a tese de que, na base aliada do governo, “todos são Verdi, mas poucos confirmam em público que são Ciacci”. Caberá ao prefeito o convencimento de sua base, o que ainda não parece ocorrer! Pelo visto, como todo mineiro, os líderes políticos locais não têm pressa em escolher lado, talvez porque inconscientemente todos já saibam que vão precisar “corrigir rumos e ajustar nomes para não perderem o poder em 2024”!